E acabarmos com as votações de notas?

Escolas estão a passar de ano alunos com cinco negativas

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A notícia do DN dá conta de diversas situações que só serão novidade para quem não é professor e não sabe como funcionam os conselhos de turma: alunos que transitam com muitas “negativas”, notas votadas a eito para permitir a passagem de ano, pressões ministeriais sobre as direcções e destas sobre os professores: enfim, e infelizmente, o que se tem vindo a tornar habitual.

Pela minha parte, não me incomoda que um aluno passe de ano com quatro ou cinco níveis insatisfatórios num ano inicial ou intermédio de ciclo, se isso estiver previsto nos critérios de avaliação da escola e os alunos nesta situação beneficiarem no ano seguinte de medidas de apoio específico para superar as suas dificuldades. Parece-me uma leitura correcta, embora não a única, do “carácter excepcional” das retenções nos anos não terminais determinado pela legislação em vigor.

O que me repugna, isso sim, são as votações de notas, a eito, nalgumas escolas e conselhos de turma, sem qualquer fundamentação pedagógica. A atribuição das notas é o resultado da avaliação dos alunos, uma tarefa de especial responsabilidade atribuída aos professores, que não deve ser falseada e subvertida através da alteração para níveis que não correspondem às aprendizagens efectivamente realizadas. A votação de uma nota só deveria ser permitida quando se demonstrasse que o professor que a propõe aplicou incorrectamente os critérios de avaliação em vigor na sua disciplina, e esta é uma questão de deontologia profissional a que deveríamos estar mais atentos.

Se por variadas razões se pode entender que a retenção não tem vantagens pedagógicas para determinado aluno – e sabemos que em muitos casos, sobretudo quando são retenções repetidas, isto é inteiramente verdade – então o aluno deveria transitar, sim, mas com todas as “negativas” expressas na pauta. As escolas têm os meios legais para o fazer em relação à maioria dos anos de escolaridade, pelo que é de todo injustificável que se continue a abusar do recurso a essa irresponsabilização colectiva que é a votação de notas em conselho de turma.

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