Concurso sem concorrência

Já saiu a lista provisória dos concursos para celebração de contratos de associação.

A primeira coisa que salta à vista é que, de concurso propriamente dito, tem muito pouco. Nas zonas identificadas como carenciadas abrem-se turmas financiadas às quais as escolas concorrem. Mas como, em regra, existe apenas uma escola privada em cada zona, ao candidatar-se às turmas existentes, estas são-lhe automaticamente atribuídas.

Esta regra geral é contrariada apenas num pequeno número de situações: em Chacim (Macedo de Cavaleiros) e Redinha (Pombal) os colégios locais decidiram não se candidatar, pelo que os respectivos concursos ficaram desertos.

Por outro lado, em Fátima e em Leiria, que eram as únicas situações em que havia mais de uma escola a concorrer na mesma zona, o que se constata é que terá havido um entendimento prévio entre as três escolas de Fátima e as duas de Leiria quanto ao número de vagas a que cada uma iria concorrer, de forma a não haver competição entre elas. E dessa forma, cada uma recebeu exactamente o que pretendia.

Chegamos assim ao caso mais polémico deste concurso, o de Torres Vedras. Aqui, havia efectivamente uma escola que não tem beneficiado dos contratos de associação e pretendia disputar as turmas que têm sido atribuídas ao Externato de Penafirme, situado noutra parte do concelho, e que tem dezenas de turmas financiadas pelo Estado.

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Como se vê, pela pontuação atribuída pelo ME às duas escolas, a EITV estaria em condições de retirar turmas ao Externato, caso o concurso tivesse decorrido da forma como estava inicialmente planeado.

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Mas o desdobramento do concurso pelas duas zonas do concelho, deixou apenas uma turma de 7º ano ao dispor da Escola Internacional, ficando as outras treze para o Externato Penafirme.

O ME alega, em defesa da alteração introduzida já com o concurso em andamento, a necessidade de adequar a abertura de turmas à distribuição geográfica dos alunos, evitando, como é objectivo destes contratos, que eles sejam obrigados a longas deslocações para a escola.

Faltou esclarecer se a turma que irá frequentar a EITV não teria lugar numa das escolas públicas da cidade. E se as novas turmas que irão funcionar no Externato serão formadas unicamente por alunos residentes nas freguesias especificadas no aviso de abertura.

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