Os contratos de associação em Coimbra

coimbra14a1Durante muitos anos foi o concelho com maior número de escolas privadas a beneficiar de contratos de associação. Mas com o actual governo assumiu-se finalmente que há lugar, nas escolas públicas de Coimbra, para todos os alunos que as queiram frequentar. E assim, desde 2016, não são renovados os contratos que, ao longo de décadas, beneficiaram cerca de uma dezena de colégios da cidade e arredores.

Perante a nova realidade, as escolas mais elitistas da cidade reassumiram sem grandes problemas a condição de escolas privadas inteiramente financiadas pelas propinas pagas pelos alunos.

O Colégio de S. Martinho tenta seguir também a via exclusivista de uma escola internacional.

O Instituto Educativo de Lordemão, parte de um grupo que tem diversificado o negócio para outras áreas além da educação básica e secundária, anuncia um “projecto educativo renovado” e conta com a autorização de abertura de quatro turmas no 5º ano, no terceiro ano de vigência do contrato de 2015, para continuar a manter alguma oferta de ensino gratuito para os alunos.

Em Cernache, o colégio jesuíta da Imaculada Conceição irá passar a cobrar propinas aos alunos não abrangidos pelos contratos de associação.

Onde a situação parece ser mais complexa é em Souselas, no limite norte do concelho. Trata-se de uma zona marginalizada e esquecida, onde o contrato de associação com o Instituto Educativo de Souselas não só dispensou o Estado de construir nesta zona a escola pública que estava prevista, como permitiu à Câmara Municipal não investir, como deveria, na expansão da rede municipal de transportes para esta parte do concelho. Em vez disso, é a frota de autocarros do instituto que transporta os alunos para a escola privada e, de caminho, aproveita para ir buscar mais alguns fora da área de influência da escola, e até do concelho vizinho de Penacova.

Na verdade, há uma gritante disparidade entre o que se investe nas escolas públicas que servem a população mais endinheirada da cidade, as escolas que não só obtêm dos melhores resultados a nível nacional, como têm tido prioridade nas intervenções, nomeadamente através da Parque Escolar, e o abandono a que são votadas aquelas que mais precisariam da atenção e do investimento público.

Em contrapartida, na zona norte, nos subúrbios empobrecidos, por entre as ruínas de algumas grandes empresas industriais, criou-se uma coutada onde dois ou três escolas privadas seleccionam os alunos que lhes interessam e vão buscar a casa de autocarro, enquanto os restantes se dirigem diariamente para uma escola TEIP onde se juntam os alunos “complicados” que os colégios não querem. Claro que, perante o panorama desanimador, há também aqueles que arranjam contactos e moradas que lhes permitem frequentar as escolas públicas mais procuradas, nos melhores bairros da cidade.

É neste contexto que as escolas privadas reclamam a continuidade dos seus projectos educativos e que o Instituto de Souselas mobiliza os autarcas da zona em sua defesa. Desenganados pelo ME e confrontados com o silêncio comprometido da câmara socialista, eles optam por se dirigir directamente ao primeiro-ministro:

A “continuidade de serviço público gratuito de educação e ensino” através do Instituto Educativo de Souselas (INEDS) acaba de ser pedida, ao primeiro-ministro, por autarcas de três freguesias de Coimbra – Norte.

O pedido consta de uma carta aberta subscrita pelo presidente da União de Freguesias de Souselas / Botão (UFSB), Rui Soares (independente), pelo presidente da Junta de Brasfemes, João Paulo Marques (independente eleito pelo PS), e pelo presidente da União de Freguesias e Trouxemil / Torre de Vilela, Ricardo Rodrigues (PSD).

O INEDS está implantado em Souselas e não há qualquer estabelecimento de ensino público no território da UFSB nem nos das freguesias vizinhas.

No final da carta, os autarcas não deixam de lembrar a responsabilidade camarária, e o que sucessivos presidentes, tanto do PS como do PSD, pouparam, nos orçamentos camarários, com os contratos de associação:

Rui Soares, João Paulo Marques e Ricardo Rodrigues terminam a missiva dizendo que, ao abrigo de contrato de associação, o Instituto Educativo de Souselas “poupa cerca de 90 000 euros por ano, em transportes escolares, à Câmara Municipal de Coimbra”.

O texto integral da carta aberta encontra-se aqui.

 

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9 thoughts on “Os contratos de associação em Coimbra

  1. Em síntese:

    A rede escolar sem contratos de associação ficará mais desequilibrada.

    Salvar-se-ão as escolas que escaparam à meguização. Faltando saber o impacto do colégio internacional e da potencial prática de inflação de notas nos colégios agora efetivamente privados nas opções de matrícula das “elites” coimbrãs e eventual destanação das escolas públicas que a tem acolhido (infanta, José Falcão, Conservatório/Qta das Flores e Eugênio).

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    • Resultado de décadas de uma política errada de desinvestimento na escola pública.
      Por outro lado, nada impede agora as escolas que referes de, com mais ou menos nata entre os alunos, fazer valer a excelência dos seus projectos.
      Até porque já anteriormente não conseguiam competir, em termos de rankings, com o Rainha Santa ou o S. Teotónio.
      Têm é de tirar partido da heterogeneidade dos alunos e fazer disso uma vantagem, face ao ambiente protegido dos colégios.

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      • “Por outro lado, nada impede agora as escolas que referes de, com mais ou menos nata entre os alunos, fazer valer a excelência dos seus projectos.”

        Não acredito que acredites nas tuas próprias palavras. As escolas públicas são tão só aquilo que quem as frequenta deixa ser. No mais, são as escolas do ministério, absolutamente incapazes de “competir” com o quer que seja.

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        • Estava a ser, até certo ponto, irónico.

          Mas essa das “escolas do ministério” também é màzinha…

          Devemos dar às excelentes escolas e às suas excelentíssimas lideranças a oportunidade de mostrarem o que valem, com um público escolar menos seleccionado…

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  2. Mostra desconhecer a realidade das escolas com CA. Os alunos que frequentam a escola de Souselas e que são fora da rede, são os das instituições de acolhimento, Padre Serra, Colégio dos órfãos etc, etc… os que muitas escolas ditas TEIP expulsam… e as escolas públicas de elite da cidade não aceitam!!! vá ao terreno ver… não olhe apenas para os autocarros… peça para entrar e certifique-se que tipo de alunos são transportados… e tem matéria suficiente para refazer o seu artigo!!!

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    • Conheço até bem de mais. Não preciso de inspeccionar os autocarros ou as entradas na escola para saber que há determinados alunos que, de acordo com a rede, deveriam frequentar a escola onde trabalho, e que são atraídos para o INEDS. Alguns casos até conheço pessoalmente…

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          • Claro que não existe … Existe uma rede de autocarros públicos… Próprios da CM ou alugados… Em muitos casos, táxis que asseguram o transporte dos alunos até à escola pública!!

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