Quase convincente

alexandra-leitao…A explicação da secretária de Estado Adjunta e da Educação para a contestação e as dúvidas que estão a surgir em relação aos contratos de associação no concelho de Torres Vedras.

Resumindo em poucas palavras, o aviso de abertura alargou o âmbito geográfico do concurso a freguesias de uma zona central do concelho servida por escolas públicas, permitindo à Escola Internacional, que habitualmente ficava de fora, concorrer às 14 turmas a concurso. Posteriormente, uma rectificação ao aviso desdobrou o concurso em dois, permitindo ao Externato Penafirme, em A-dos-Cunhados, concorrer a 13 turmas e deixando apenas uma na área de influência da EITV.

Alexandra Leitão assegura, em resposta a uma interpelação do CDS, que foi feita uma análise de rede, e que a solução encontrada é a que melhor serve os interesses dos alunos:

“No dia 08 de junho retificámos o aviso, porque, por lapso, pusemos várias freguesias no mesmo item”, explicou Alexandra Leitão, precisando que a inclusão de várias freguesias de um mesmo concelho num único item permitiria, em alguns casos, que um único colégio ficasse com todas as turmas desse concelho, com prejuízo para os alunos oriundos das freguesias mais distantes do colégio que ganhasse o concurso.

Segundo Alexandra Leitão, “se não se separar [as freguesias em diferentes itens no aviso de abertura do concurso] um único colégio pode ficar com as turmas todas, mesmo que não fique na área geográfica”

Dando o exemplo do concelho de Torres Vedras, a secretária de Estado referiu que o apuramento de carências por freguesia permitiu que uma turma de 7.º ano que habitualmente era financiada num colégio localizado na freguesia de A-dos-Cunhados possa agora abrir num colégio mais próximo da freguesia de origem desses cerca de 30 alunos: Santa Maria, São Pedro e Matacães, de Torres Vedras.

“Temos a mesma solução para todos os concelhos: ver se há carência e havendo carência, ver qual a solução de proximidade. A retificação que fizemos visa garantir que cada freguesia só tem a turma da proporção da sua carência”, disse a governante.

Faz sentido, mas sobra ainda um ponto por esclarecer: a turma única que vai abrir na EITV não caberia em nenhuma das escolas públicas de Torres Vedras, situadas a menos de dez quilómetros do colégio e portanto acessíveis em termos de distância aos alunos das três freguesias? Está a escola pública tão sobrelotada na sede de concelho que já nem uma só turma cabe? Ou, não esquecendo que os contratos agora celebrados serão válidos por três anos, será que as projecções demográficas para o concelho prevêem, em vez do declínio que se regista por todo o país, um aumento da população em idade escolar?

Talvez o CD com a análise da rede escolar, que Alexandra Leitão prometeu fornecer ao CDS “sem qualquer problema”, venha também a ser divulgado publicamente. E por ele se possam tirar todas as dúvidas que continuam a subsistir em torno dos contratos de associação, em Torres Vedras e por todo o país.

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