Desconvocada a greve de 14 de Junho

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Os seis sindicatos independentes de professores que convocaram uma greve para dia 14 de Junho anunciaram nesta sexta-feira que desconvocam esta paralisação, dando assim o “benefício da dúvida” ao Ministério da Educação, afirmam numa nota enviada à comunicação social.

Esta decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta sexta-feira com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, cujos resultados foram “considerados suficientes na conjuntura actual”.

Segundo o comunicado conjunto dos seis sindicatos independentes das federações sindicais, os compromissos assumidos pelo ME foram os seguintes:

– Condições e horários de trabalho – envio às escolas de uma Circular com orientações precisas relativamente à definição dos horários dos professores, tendo sido ainda assegurado que os intervalos no 1o ciclo do ensino básico passarão a integrar a componente letiva, e que o calendário escolar do ensino pré-escolar será idêntico ao do 10 ciclo do ensino básico;

– Descongelamento da carreira – cumprimento integral em janeiro de 2018, em conformidade com as regras vertidas no Estatuto da Carreira Docente, designadamente, no que se refere aos casos dos 5o e 7° escalões, sendo alvo de negociação, muito em breve, um projeto de Portaria sobre este aspeto em concreto;

– Regime especial de aposentação – está a ser estudado um regime funcional diversificado a partir de determinada idade e condições específicas, tendo sido assegurado que nenhum docente ficará prejudicado em relação a outras carreiras da administração pública, registando-se ainda a tendencial predisposição para invocar no seio do Governo um regime de exceção para a classe docente;

– Combate à precariedade – continuação da política de vinculação de mais docentes a curto prazo, nomeadamente, através da realização de novo concurso externo extraordinário em 2018;

– Modelo de Administração e Gestão – matéria em discussão na Assembleia da República por iniciativa parlamentar, respeitando o Governo e o Ministério da Educação tal prerrogativa, mantendo-se atento e disponível para abordar o assunto no momento pertinente e oportuno para o efeito.

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