Deu bofetada ao aluno e foi despedido

confronto.JPGQuando as agressões físicas e psicológicas a professores se tornaram quase banais em algumas escolas, é bom que estes percebam o que os espera se tentarem resolver os problemas da sala de aula recorrendo nem que seja a um pouquinho dessa violência que quotidianamente lhes vai caindo em cima.

Passou-se numa escola privada que não é mencionada na notícia. Num contexto de indisciplina na sala de aula e na sequência de uma atitude provocatória do aluno, o professor agrediu-o na face.

Não o poderia fazer, claro, e a direcção da escola despediu o professor. Este queixou-se ao Tribunal do Trabalho que, não desculpando o docente, entendeu não haver motivo para despedimento e ordenou a sua reintegração. No entanto, o recurso para o Tribunal da Relação deu razão à escola e o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão: o professor foi mesmo despedido.

Os juízes conselheiros decidiram que o ato traduziu-se numa ofensa à integridade física de um aluno, perpetrada por um professor, no decorrer de uma aula, que tem de se qualificar como “um ato grave, antipedagógico, que é repudiado pela comunidade”.

“O referido ato ilícito e culposo, pela gravidade das suas consequências, torna imediata e praticamente impossível a subsistência da relação laboral, integrando justa causa para despedimento”, lê-se no acórdão do STJ datado de 27 de abril.

A agressão ocorreu a 12 de maio de 2014 e terá sido uma reação instintiva à indisciplina que se verificava na sala de aula, num momento em que o professor estava concentrado a dar uma explicação da matéria a um outro aluno.

O docente reconheceu ter “tocado” no braço e na face do aluno, mas “sem qualquer violência”, limitando-se a “repelir” uma ameaça, que se traduziu no facto de o menor ter-lhe dado “duas palmadas” no seu braço, tentando acionar o monitor de atividade física que trazia no pulso.

Está dado um sinal, e só espero ter oportunidade de assistir, daqui para a frente, a sentenças igualmente exemplares sempre que casos de agressões a professores cheguem à barra dos tribunais.

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