Um balão de oxigénio para os colégios amarelos

CjKJPgjWsAAZNjzÉ o DN que dá a notícia em primeira mão, antes mesmo de serem publicados os avisos de abertura: apesar de nos restantes anos de escolaridade o número de turmas financiadas diminuir, no 5º ano, em cumprimento de uma interpretação jurídica da PGR, vão ser financiadas mais turmas nos colégios com contrato de associação do que as que seriam necessárias.

Os colégios com contrato de Associação vão perder apoios em mais 268 turmas no próximo ano letivo, confirmou ao DN o Ministério da Educação. O aviso de abertura destes concursos será divulgado esta terça-feira. A redução traduz-se numa poupança de cerca de 21,5 milhões de euros para os cofres do Estado. Somados os números do ano passado, em dois anos letivos o número de turmas apoiadas é reduzido em 478, para um total de 1006 em 2017/18; e as verbas investidas nestes contratos baixam aproximadamente 54, 5 milhões de euros, passando o investimento do Estado nestes contratos a totalizar cerca de 81 milhões de euros.

Nos avisos de abertura de hoje, as escolas encontrarão apenas anunciados apoios para 88 turmas de início de ciclo para o 7.º ano de escolaridade e outras 126 para o 12.º ano, num total de 214 vagas. O 5.º ano de escolaridade não consta dos avisos. E, paradoxalmente, essa é mesmo a única “boa notícia” da perspetiva dos colégios.

É que, dando cumprimento a um parecer da Procuradoria-geral da República, referente aos acordos trienais celebrados por Nuno Crato com os colégios, em 2015, o Ministério da Educação decidiu apoiar um total de 232 turmas desse ano de escolaridade em 2017/18, perto do triplo das 88 que apoia no presente ano letivo.

Isto terá a ver com o facto de os contratos celebrados pelo ministério, no tempo de Nuno Crato, preverem uma duração de três anos. Contudo, no 2º ciclo só existem dois anos de escolaridade, pelo que, no que se refere à duração dos contratos, o 5º ano de 2017/18 irá ser considerado como o terceiro ano de vigência dos contratos anteriores. A justificação parece um pouco arrevesada, mas isso já é tradição dos juristas portugueses que, perante problemas retorcidos, perferem, em vez de os simplificar, retorcer ainda mais.

Pelo que, em vez de analisar jurisprudências, talvez seja mais útil olhar para os efeitos práticos do que foi decidido: como a própria secretária de Estado Alexandra Leitão admite, “estando obrigados contratualmente por um parecer que eu homologuei vamos abrir vagas de quinto ano em sítios que, na maioria deles, há redundância de oferta”. E apontou os exemplos de Coimbra, Albergaria-a-Velha, Abrazeres (Viseu) e Santa Maria da Feira como sítios onde não existem carências que justifiquem a abertura de todas as turmas de 5º ano que efectivamente irão abrir.

Sem tirar conclusões precipitadas, aguardemos a publicação oficial das turmas a concurso para então se poder ajuizar se está em causa, apenas, o respeito pelo parecer da Procuradoria, ou se haverá também indícios de uma intervenção cirúrgica destinada a salvar alguns colégios amarelos com as ligações certas e a corda na garganta.

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