Não há permutas para (quase) ninguém

lugares.gifAcabaram sem acordo as negociações entre sindicatos e ministério sobre as permutas entre candidatos colocados no concurso de professores. Uma possibilidade que continua a existir, mas da qual os contratados foram excluídos.

Os sindicatos defendem que permitir permutas entre todos os professores não tem qualquer implicação para o ME e beneficia muitos docentes, acrescentando que as justificações da tutela para excluir os contratados deste mecanismo resultam de problemas que o próprio ministério cria.

“O fundamento do ministério é o de que atrasa as colocações. Defendem que permitir permutas no início de Setembro cria alguma instabilidade. Admitimos isso, mas isso é algo que só ocorre porque o ME arrasta as colocações até final de Agosto”, disse Vítor Godinho, que defendeu que bastaria concluir todos os concursos até dia 20 de Agosto, e não 31, como habitualmente acontece, para que houvesse tempo de efectivar permutas antes do arranque do ano lectivo, cumprindo os prazos legais de aceitação.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), disse à Lusa que o principal argumento usado pela tutela é a própria lei, que só prevê permutas para professores dos quadros e que entende que já se ter permitido anteriormente trocas de colocações a professores contratados foi “um erro” que não deve ser repetido.

Mesmo em relação aos professores dos quadros, o ME também não parece especialmente interessado em que muitos professores recorram a este mecanismo. Tanto assim é que recusou a sugestão da FNE de criar, na própria plataforma dos concursos, uma aplicação específica para as permutas. Dessa forma, a iniciativa dependerá sempre da mobilização dos interessados, que terão de descobrir pelos seus próprios meios um colega interessado na troca de lugares.

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