“Aposentação muito antes do caixão”

bengalas.jpgProfessores penduraram bengalas nas árvores em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde entregaram cerca de 12.000 postais a exigir um regime especial de aposentação ao fim de 36 anos de serviço, sem penalização.

“Queremos a aposentação muito antes do caixão”, voltaram a gritar os docentes concentrados na avenida 5 de outubro, numa iniciativa promovida pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

As bengalas penduradas em frente do edifício-sede do ME sublinham uma justa reivindicação dos professores que, mais tarde ou mais cedo, terá de ser considerada. Há um notório envelhecimento da classe docente, devendo a média etária destes profissionais rondar já os 50 anos. Faltam professores jovens, e há uma geração inteira de vocações para a docência que se perdeu com a política de emagrecimento dos quadros e da exploração até ao tutano dos professores mais velhos seguida nos últimos dez a quinze anos, durante os quais quase ninguém entrou na profissão, nem mesmo através de contratos precários.

Não havendo perspectivas de aumento do número de alunos a curto e médio prazo, antes pelo contrário, a abertura de vagas para a contratação e a vinculação de professores só será possível com a passagem antecipada à aposentação de um número significativo de docentes mais antigos. Ou, em alternativa, a permanência nas escolas com horários lectivos reduzidos, ou mesmo com dispensa de componente lectiva, desenvolvendo actividades, na organização escolar ou no apoio e coordenação pedagógicos, em que possam ser úteis à escola e aos colegas mais novos.

Percebo o irrealismo de exigir hoje o que os professores tiveram durante décadas, uma reforma por inteiro ao fim de 36 anos de serviço, calculada com base no último vencimento auferido. Mas a aposentação sem penalizações ao fim de 40 anos de serviço e um regime de dispensa da componente lectiva a partir dos 60 anos, para quem o requeresse, e a exemplo do que já se faz noutros países, são ideias que valeria a pena considerar.

A Fenprof, concluído o protesto, reafirmou a total abertura negocial. Já o silêncio do ministério, que nesta e noutras matérias começa a ser ensurdecedor, nada augura de bom para os professores.

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