Professores: o calendário das lutas

20080308-manif-professores5[1]A Fenprof mostra-se insatisfeita com a falta de respostas, por parte do ME, às principais reivindicações dos professores. Decorrido praticamente um ano e meio desde a tomada de posse do actual governo, consolidada a solução política da “geringonça” e sanados os problemas mais críticos das finanças públicas, seria altura de, ainda que de forma gradual, encontrar soluções para os principais problemas dos docentes portugueses, como a precariedade, o congelamento das carreiras, os horários sobrecarregados, o excesso de burocracia e a degradação das condições de trabalho.

A nível sectorial, entre as prioridades reivindicativas estão a situação dos professores do ensino artístico especializado, que foram injustamente excluídos da vinculação extraordinária, e os docentes do 1º ciclo, que continuam a ser discriminados na não contagem dos intervalos das aulas no tempo lectivo, como sucede com os restantes professores.

Não querendo deixar passar o final do ano lectivo sem que o impasse seja clarificado, a Fenprof enviou um ofício ao ME, onde enumera as principais causas de insatisfação dos professores e define uma data-limite para que o ME responda às reivindicações e reúna, ao mais alto nível, com os representantes dos professores. Haja ou não resposta positiva, o calendário das lutas já se encontra definido:

17 de maioDia Nacional de Luta dos Professores, compreendendo:

  • 11:30 horas – Concentração de Professores, junto ao ME, para entrega de milhares de postais exigindo a aprovação de um regime excecional de aposentação.
  • 14:30 horas – presença nas galerias da Assembleia da República para acompanhar o debate sobre a Petição “Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira”, entregue pela FENPROF, com mais de 20.000 assinaturas, e que aborda aspetos como as carreiras, a aposentação e os horários de trabalho.
  • Nas escolas: data limite para a aprovação de Moções a enviar aos grupos parlamentares, exigindo a resolução dos problemas; início do debate sobre as lutas a desenvolver em junho, caso o ME não responda às questões suscitadas, estando em cima da mesa a possibilidade de realização de Manifestação Nacional em 17 de junho e/ou de Greve(s) a partir de 19 de junho.

22 de maio (14:30h) – Entrega de Pré-Aviso de Greve para 7 de junho e dias seguintes, coincidente com o período de avaliações, para os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, em defesa da abertura de um processo de vinculação extraordinária, a decorrer ainda no presente ano letivo.

– 26 de maio – Prazo para o ME responder às questões colocadas pela FENPROF, com a realização de reunião em que participe o Ministro da Educação.

– 29 e 30 de maio – Reuniões das direções dos Sindicatos de Professores para analisar as respostas do ME e a opção dos professores para prosseguir a luta.

– 31 de maio – Reunião do Secretariado Nacional da FENPROF para decisão sobre as formas de luta a desenvolver no mês de junho.

Ao longo do mês de maio, os docentes contratados irão dirigir Requerimentos ao Ministério da Educação, no sentido de serem abertos novos processos de vinculação extraordinária, uma vez que não se encontram abrangidos pelo PREVPAP.

Caso o ME, no despacho de Organização do Ano Letivo 2017/2018, não reintegre os intervalos na componente letiva dos docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF entregará um Pré-Aviso de Greve, para o próximo ano letivo, de 30 minutos diários, de forma a que estes professores vejam regularizado o seu horário.

Quanto à FNE, e embora não avance ainda com acções concretas, prometeu já iniciativas de contestação e luta, a realizar ainda no presente ano letivo, se não houver resposta do Governo ou se esta se revelar insuficiente.

Anúncios

4 thoughts on “Professores: o calendário das lutas

  1. “… e os docentes do 1º ciclo, que continuam a ser discriminados na não contagem dos intervalos das aulas no tempo lectivo, como sucede com os restantes professores.”
    “como sucede com os restantes professores” – Como??? Só se o considerar legitimamente “contadinho” no tempo de trabalho individual – a única componente que não tem que constar do horário (que… então não seria o que pareceria ser… insuficiente já se sabe que é e muitas vezes ocupado com tempo de realização de tarefas que apenas deveriam ser feitas no tempo de estabelecimento mas adiante… pois, assim sendo, teria a descontar-lhe todos os minutos dos intervalos semanais em que forçosa e efectivamente está na unidade orgânica)… é pegar num horário, contabilizar as horas a que entra e a que sai ao longo da semana… é tudo ao minutinho, sem intervalos, sem reuniões e sem outras “mil e uma merd**!

    Gostar

    • Tem razão: durante os intervalos o professor permanece no local de trabalho, disponível para qualquer solicitação e muitas vezes realizando tarefas que não pode fazer durante o tempo das aulas. Por isso mesmo o tempo destas pausas deve ser considerado tempo efectivo de serviço, como aliás prevê o Código do Trabalho para todos os trabalhadores.

      O que sucede com os colegas do 1º ciclo é que essa contagem não é feita e nesse sentido são discriminados.

      A discriminação está bem evidente na lei quando se diz que a hora lectiva tem 60 minutos no 1º CEB e 50 minutos nos restantes ciclos.

      Gostar

  2. O que sucede é que essa contabilidade TAMBÉM não é feita nos restantes ciclos…
    No 1º ciclo os docentes estão, por norma, numa sala e nos restantes mudam de hora a hora…
    As contabilidades criativas e as terminologias criativas dão nisto… na comparação do incomparável e, acima de tudo, na aparente aceitação do “mal menor”…

    A discriminação da lei não está apenas evidente nas palavras mas na forma como são transpostas para a prática diária… e a prática diária evidencia que também nos restantes ciclos não são efectivamente contabilizados os intervalos!

    Uma hora deveria ser sempre uma hora (60´), como de resto é em todo o lado (e já foi também no ensino) o que ordenaria a lógica mínima quando a intenção é de boa fé… mas esta, a boa fé, há muito que anda arredada destes circuitos…e… nessa hora de permanência no local de trabalho é contabilizado todo o tempo de trabalho e, logo, o tempo de intervalo também…
    Os professores, como em todas as restantes profissões, deveriam “picar o ponto” à entrada e à saída… é que se acabava logo com todas estas contabilidades criativas (e muito devaneio que impregna a legislação na educação… cheia de si e de tudo na redacção mas desajustada das realidades/ dos recursos/ das capacidades) … há muito que o defendo (o “picar-o-ponto”)… quereria, então, ver onde encaixariam uma quantidade infernal de trabalho que é realizado em todas as horas e minutos que efectivamente não são contabilizados no horário de estabelecimento (lectivo e não lectivo)… a começar logo na mais que muita “reunite”/ articulações/ transversalidades/projectos/ relatórios/avaliações/ problemas e soluções/ comunicações e por aí adiante…

    Gostar

  3. Se tivessem de pagar senhas de presença, ou horas extraordinárias, por cada reunião convocada para além do horário legal, “acabava-se a tosse” a muito boa gente hoje viciada em “reunite”…

    Gostar

Comentar

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s