Gestão escolar no Parlamento

montenegroSem grandes surpresas, foi rejeitado pela esquerda parlamentar o projecto do PSD para “aperfeiçoar” o actual modelo de gestão escolar, alterando algumas normas relativas à eleição dos representantes dos pais e encarregados de educação no Conselho Geral.

Mais do que discutir abusos e procedimentos de legalidade duvidosa que têm estado a ser cometidos em muitas escolas e agrupamentos na escolha daqueles representantes, o PSD mostrou-se interessado no debate ideológico, tentando provavelmente embaraçar um PS dividido entre a necessidade de construir consensos e obter apoios à sua esquerda, sem enjeitar os seus queridos directores: o actual modelo unipessoal de gestão foi uma criação da ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues.

O líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, questionou hoje o PS se passados 44 anos sobre a fundação do partido vai ficar “refém do comunismo” ou manter-se “fiel aos seus princípios” e dialogar com os sociais-democratas.

A questão foi lançada no final do debate agendado pelo PSD sobre o modelo de gestão das escolas, marcado por posições ideológicas distintas em torno do que devem ser os poderes dos órgãos de gestão da escola e a participação da comunidade, pais, alunos, professores e autarquias.

Para o PSD, o atual modelo (criado em 2008 e alterado em 2012) tem dado “bons resultados”, mas pode ser melhorado, conferindo mais poder aos órgãos de gestão, nomeadamente ao nível da constituição das turmas e da definição de projetos pedagógicos diferenciados.

“O serviço público de educação não precisa de excessos corporativistas ou ideológicos, precisa de cultura de mérito”, defendeu Luís Montenegro.

As críticas às posições da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estiveram presentes ao longo de todo o debate por parte das bancadas do PSD e do CDS-PP, com os sociais-democratas a declararem que as escolas não podem ser transformadas em “células de atividade sindical ou partidária”.

“O PSD recusa o regresso a modelos do século passado, sob falsos pretextos de democraticidade”, afirmou o deputado Amadeu Albergaria ao apresentar o diploma do partido sobre autonomia e gestão escolar.

O Luís Braga, no ComRegras, faz uma lúcida e extensa análise da proposta do PSD, cuja leitura recomendo aos interessados. E subscrevo também as dúvidas do Daniel, que em comentário ao post chamou a atenção para um aspecto que considero fundamental: não foram os directores e os conselhos gerais que esvaziaram a vida democrática nas escolas, foi o processo de constituição de mega-agrupamentos que centralizou e burocratizou a gestão, colocando a maioria das escolas a serem geridas à distância a partir da escola-sede. Desmantelar os megas parece-me ainda mais urgente do que acabar com os directores ou alterar regras bizantinas sobre a constituição dos conselhos gerais.

Faz sentido uma escola com dimensão razoável (mais de 200 alunos, por exemplo) estar vazia de gestão própria (pedagógica e executiva)?

Faz sentido um conselho pedagógico não ter representantes da maioria das escolas integradas em agrupamento?

Faz sentido a transformação das sede de agrupamento em mini-ministérios da educação, com 5 elementos da direção, uma catrefada de assessores, coordenadores de departamento e os serviços administrativos e no mesmo agrupamento existirem escolas com gestão complexa (pensemos nas EB23) entregues a um coordenador de estabelecimento?

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One thought on “Gestão escolar no Parlamento

  1. Às perguntas que deixei o Luís Braga não respondeu. Muito provavelmente não terá respostas, suponho por tais assuntos sempre lhe terem passado ao lado quando estava na gabinete. Aliás, a preocupação de muitos é tão só como conseguir chegar ao gabinete.
    Alunos, ambiente escolar seguro e condições para os professores e funcionários exercerem a profissão (segurança, apoio, etc.) são pormenores.

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