Rapar o fundo ao tacho, ou usar o que é nosso?

passos[1]“Querem deitar a mão às reservas do Banco de Portugal para rapar o fundo ao tacho”. Quem assim falou foi um  Passos Coelho cada vez mais desorientado, que apesar de ter concluído aos 37 anos a licenciatura em Economia, parece já ter esquecido boa parte do que aprendeu. Ou então recorre à demagogia barata de quem quer tomar por parvos os cidadãos e que é sempre indigna num líder partidário, ainda que dum partido tão singular como o PSD.

Mas Mariana Mortágua, com assinalável pedagogia, explicou claramente o que está em jogo na proposta do Grupo de Trabalho sobre a Dívida Pública: não se trata de desbaratar as míticas reservas de ouro do Banco de Portugal, herdadas do tempo de Salazar, nem de gastar sem rei nem roque os fundos que a prudência e as regras vigentes no espaço económico europeu mandam manter a bom recato no banco nacional. Trata-se apenas de fazer uso de dinheiro que constitui receita do Estado, que em parte advém dos juros pagos pelo Estado português pelos empréstimos do BCE e que não ganha nada em ficar parado enquanto nos andamos a financiar a juros elevados nos mercados internacionais.

O BdP tem fundos próprios: capital, reservas, contas de reavaliação e provisões para riscos gerais. Os dois primeiros estão definidos legalmente e ninguém lhes mexe, aumentam todos os anos, e as contas de reavaliação são decididas pelo BCE. Restam então as provisões para riscos gerais, cujo propósito não está definido.

[…]

A média destas provisões na Zona Euro foi então de 1,7% e em Portugal de 4,2%. O que se propõe é que as futuras provisões possam ser menores do que as anteriores, para que estes lucros, pagos pelo Estado, possam servir para financiar políticas públicas e sejam portanto usados por Portugal.

A proposta do Grupo de Trabalho é sensata e correta. É Passos quem tem de explicar porque prefere a demagogia à informação, o medo ao esclarecimento e a austeridade, essa sim rapa-tacho, à sensatez.

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