Leituras: Passado e futuro do trabalho

elisio-estanqueNo Dia do Trabalhador, deixo aqui algumas reflexões do sociólogo Elísio Estanque sobre o mundo do trabalho, extraídas de textos recentemente publicados nas edições do Público de 18 e 23 de Abril.

Desde a antiguidade que as formas de trabalho humano exprimiram um paradoxo que persiste até aos nossos dias: o trabalho pode significar sobretudo sofrimento e opressão ou oferecer-se como um campo de oportunidades e sentido criativo. Ao longo da Idade Média, a antiga noção de tripallium (instrumento de tortura usado na era do Império Romano) colou-se à ideia de trabalho, imprimindo-lhe atributos conotados sobretudo com violência e sofrimento. Porém, tal conotação evoluiu ao longo dos séculos e, à medida que o mundo ocidental se foi secularizando, o trabalho foi adquirindo um sentido positivo. O triunfo da racionalidade trouxe consigo o reconhecimento do papel da economia e do mercado como fatores de progresso, donde resultou uma nova valorização do campo produtivo. O trabalho tornou-se a atividade do homo faber, isto é, aquele que transforma a matéria-prima e cujo saber-fazer contribui para o avanço da sociedade.

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Com a globalização neoliberal e a revolução informática entrou-se numa nova era (fala-se agora da IV Revolução Industrial ou Indústria 4.0). Mas lado a lado com a inovação tecnológica surgiram novos desafios, dificuldades e condições opressivas para a classe trabalhadora. Em Portugal, os seus níveis salariais recuaram, em especial os segmentos mais qualificados, para níveis de há três décadas. O trabalho a termo, o subemprego, o part-time, os salários miseráveis, as práticas despóticas e a precariedade que incidem sobre a esmagadora maioria da força de trabalho, em contraste com os ganhos chorudos e todo o tipo de benesses de diretores, CEOs e dirigentes do sistema bancário.

A recente crise e as políticas de austeridade aceleraram drasticamente o novo liberalismo regressivo no mundo laboral, aumentando as desigualdades e revertendo, de novo, o trabalho em mera mercadoria. O velho conceito de “emprego” ou a ideia de “carreira profissional” ganharam nos dias que correm um novo sentido, ou melhor, perderam sentido. Neste contexto, desenham-se novas paisagens no mundo laboral, levando as novas gerações que vão chegando ao mercado de trabalho a desenvolver uma atitude ambivalente, entre a apreensão e resignação.

Com o direito do trabalho e o sindicalismo ameaçados de morte e os novos trabalhadores qualificados forçados a ser “empreendedores” da sua própria precariedade, fará sentido a atual euforia em torno da robótica, das startups e do trabalho digital? Estaremos a caminho de um novo mundo feliz? Ou, pelo contrário, o atual precariado pode — perante condições tão adversas — vir a tornar-se o novo protagonista da conflitualidade social do século XXI?

A nova geração da robótica e as formas mais recentes de automação e de “inteligência artificial” instalaram-se no debate público. Entre as “promessas” de uma vida preenchida pelo ócio em vez do trabalho e as “ameaças” de uma generalização do desemprego, pobreza e precariedade, é hora de nos interrogarmos quanto aos impactos prováveis da atual onda de inovação no mundo do trabalho e na sociedade.

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Este novo patamar de inovação pode, de facto, assumir consequências inéditas no campo do emprego. Porém, um dos problemas a colocar é que a recente revolução informática e tecnológica ocorre no quadro de uma força desenfreada dos mercados e de recuo das políticas públicas, que conduz à perda de centralidade do trabalho como fonte de realização. Não é só o emprego protegido e o trabalho digno que estão em causa. É a generalização de formas cada vez mais efémeras de subemprego, rotatividade e desemprego estrutural para amplos segmentos de trabalhadores, em especial os mais jovens.

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O trabalho está a mudar a um ritmo vertiginoso e irreversível. Mas se o sonho do empreendedorismo individualista pode oferecer oportunidades a uma ínfima minoria, é enorme o risco de agudizar ainda mais as desigualdades sociais e salariais, alimentando segmentações socialmente desastrosas. Todos os cenários, utópicos e distópicos, estão em aberto. Daí a urgência de um pensamento estratégico que envolva uma efetiva responsabilização de governos, instituições democráticas e agentes políticos. O campo sindical teria aqui uma oportunidade de negociar e minorar prováveis custos sociais resultantes da mudança em curso, mas é disparate tentar travar os caminhos da inovação.

O debate é complexo e envolve múltiplas dimensões, mas não pode deixar de fora aspetos como o Rendimento Básico Incondicional (RBI), a redução de horários de trabalho, a sustentabilidade da segurança social, a política fiscal, os direitos de propriedade (e sua taxação) e a própria função do trabalho enquanto fator de reconhecimento e de dignidade. Se o trabalho assalariado foi uma plataforma decisiva de mobilidade social e do crescimento das classes médias não-proprietárias — condição decisiva da coesão da sociedade —, não faz sentido antever uma sociedade rigidamente dividida entre insiders e outsiders, ainda que estes sobrevivessem à custa da caridade pública (via RBI). Uma eventual redução substancial dos horários de trabalho terá de ser conjugada com políticas fiscais e novas formas de contribuição social que incidam mais sobre as cadeias de valor de base tecnológica e menos sobre a força de trabalho. Só assim poderemos garantir futuros equilíbrios na senda de uma sociedade mais inclusiva e emancipada, onde a inovação, a criatividade e a mobilidade se conjuguem com uma nova gestão do tempo, do trabalho e do lazer ao serviço da sociedade no seu conjunto.

Elísio Estanque, Passado e futuro do trabalho, Público (2017)

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