Irão desaparecer vagas para vinculação?

Dança-das-Cadeiras.gifSerá que as 3019 vagas abertas no concurso de vinculação extraordinária “serão integralmente preenchidas” por professores contratados, como garantiu a secretária de Estado Alexandra Leitão, ou haverá lugares que serão extintos sempre que um professor em condições de vincular seja colocado ao abrigo da norma-travão? É que, segundo a Fenprof,  o que consta do aviso de abertura de concursos é que nessas situações as vagas para vinculação serão extintas automaticamente, pois nenhum professor pode ser colocado duas vezes no mesmo concurso.

Os concorrentes à vinculação extraordinária têm requisitos diferentes dos da norma-travão. Em comunicado, a Fenprof alertou que a extinção de vagas do concurso extraordinário por via da sua ocupação por docentes da norma-travão, poderá reduzir em “mais de uma centena” o número de lugares efectivamente abertos para a vinculação extraordinária.

“Isto só não acontecerá se não se concretizar o que está previsto no aviso de abertura dos concursos”, indicou o dirigente da Fenprof, Vítor Godinho, acrescentando que a extinção de vagas só se torna obrigatória, para não existirem dois docentes com o mesmo lugar, quando existe o mesmo número de candidatos e de lugares disponíveis.

Ora tal não se passa. “Há mais candidatos em condições de vincular do que as vagas abertas, por isso estas [as ocupadas pelos professores da norma-travão] podiam ser libertadas para outros docentes” com as condições necessárias para concorrer à vinculação extraordinária, especifica Vítor Godinho.

Eis uma questão que conviria esclarecer cabalmente desde já e não, como sugere a secretária de Estado, quando saírem as colocações. Até porque sabemos de experiências anteriores que alterações ou “aperfeiçoamentos” nas regras previamente definidas introduzidas no final do processo acabam sempre por ser sentidas como injustas por todos os que saem prejudicados.

Recorde-se que, como foi dito na altura, esta confusão seria evitável se, em vez de se manterem os dois mecanismos de vinculação herdados da legislação de Nuno Crato se tivesse apostado num único critério e numa lista única baseada na graduação profissional dos candidatos.

Mas já que o ministério impôs a legislação que quis, e não as regras que pretendiam os sindicatos ou as associações de professores contratados, não me parece correcto que aproveitar agora um subterfúgio administrativo para negar a vinculação a cerca de uma centena de docentes que reúnem os requisitos para vincular seja propriamente uma medida justa ou sequer inteligente. E por certo haverá, mesmo no minguado orçamento da Educação, melhores e mais eficazes formas de cortar despesa.

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