Violência escolar: uma realidade mal conhecida

fighting-kids.jpgUm mau princípio, quando o tema é a violência escolar, é meter a cabeça na areia e fazer de conta que ela simplesmente não existe neste país dito de brandos costumes, ou que está circunscrita a meia dúzia de casos isolados, a resolver localmente.

A alternativa, igualmente má, é divulgarmos estatísticas parciais, confusas, contraditórias, que nos deixam sem perceber a real dimensão do problema e com a sensação de que as entidades que deveriam unir esforços para combater sem tréguas a violência escolar – direcções escolares, forças policiais, Ministério da Educação, tribunais – andam a trabalhar cada uma para o seu lado, empurrando os sucessivos incidentes de uns para os outros ou, ainda mais grave, ocultando-os debaixo do tapete, esperando a violência em meio escolar desapareça por si mesma.

A violência o uso de armas e de uso de drogas dentro das escolas caiu 48% durante os últimos três anos letivos (2013/14 e 2015/16).

No ano letivo passado (2015/16), entre atos de violência contra a liberdade e a integridade física das pessoas, contra os bens e equipamentos pessoais, o uso de armas dentro das escolas ou o uso de drogas, houve um total de 686 ocorrências sinalizadas pelos diretores e professores, dentro do recinto escolar. Em 2013/14 foram detetadas 1.321 ococrrências, mais 48%.

Estes são os últimos números que constam da Plataforma de Registo de Ocorrências de Segurança Escolar, divulgados pelo Ministério da Educação, e avançados hoje pelo JN. No entanto,estes números não incluem as queixas que são apresentadas na PSP e os incidentes registados pela Escola Segura.

Mas, quando olhamos para as ocorrências registadas através da Escola Segura e em esquadras da PSP estes números disparam.

De acrodo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) o nível de criminalidade en contexto escolar subiu 6% nos dois últimos anos letivos.  

No ano passado, houve um total de 7.553 ocorrências, das quais 4.700 são de natureza criminal e as outras 3.348 ocorreram dentro das escolas. Em média, por mês houve 475 casos de violência escolar sendo Lisboa o distrito que concetra o maior número de casos com 3.147 registos.   

Empiricamente, quem anda há muitos anos a trabalhar em escolas públicas sabe que nenhuma se pode considerar imune a problemas que, na generalidade dos casos, preexistem na sociedade e na família. E se a escolaridade é universal, isso significa que a escola não escolhe “clientes” e que nela acaba por cair um pouco de tudo aquilo que existe fora dela. Pensarmos que estamos em segurança na nossa escolinha e que, com um pouco de sorte, os rufias hão-de ir todos para outros lados, também não ajuda a enquadrar correctamente um problema que é de todas as escolas e de toda a sociedade.

Sabemos também que a incidência de comportamentos violentos é muito variável: rara, felizmente, na maioria das escolas, noutras ela é praticamente endémica, alimentada por um quotidiano de famílias desestruturadas, carências económicas, sociais e afectivas, um contacto precoce com fenómenos de criminalidade, violência, discriminação e uma cultura de gangues e de guetos com que alguns alunos começam cedo a contactar e cujos “modelos” e formas de agir tendem a importar para o interior da escola.

Intuímos ainda que o desaparecimento de equipas de gestão escolar em muitas escolas do 2º e 3º ciclo que foram integradas em mega-agrupamentos, substituídas por um coordenador a tempo parcial e governadas remotamente a partir da escola-sede, poderá ter dificultado a prevenção e o controle da disciplina escolar, criando condições propícias ao alastrar dos comportamentos disruptivos. Mas julgo que ainda ninguém recolheu dados para produzir uma estatística que tem tudo para ser politicamente incorrecta.

Tudo isto são realidades de que nos vamos apercebendo, mas que deveriam ser rigorosamente documentadas: registo sistemático de todos os casos reportados pelas diversas entidades, caracterização do fenómeno, identificação das escolas e populações escolares onde surge com maior intensidade, não para as isolar ou estigmatizar, mas para aí concentrar recursos que permitam prevenir, controlar e dissuadir os comportamentos violentos.

Só a partir do conhecimento rigoroso da realidade é possível definir estratégias, alocar recursos, definir tarefas e responsabilidades de cada uma das entidades e dos profissionais a envolver num programa destinado a evitar, a conter e a eliminar os focos de violência. Pois o objectivo, aqui, só pode ser um: fazer das escolas lugares pacíficos, onde crianças e jovens aprendam a relacionar-se, a respeitar-se e a afirmar-se sem o recurso a ameaças ou agressões físicas ou verbais, nem aos companheiros nem aos restantes membros da comunidade escolar.

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2 thoughts on “Violência escolar: uma realidade mal conhecida

  1. “Pensarmos que estamos em segurança na nossa escolinha e que, com um pouco de sorte, os rufias hão-de ir todos para outros lados também ajuda a enquadrar correctamente um problema que é de todas as escolas e de toda a sociedade.”

    Por certo, querias escrever “também não ajuda”.

    Quanto à substância do post, tudo dito. Não me parece que o ME tenha qualquer preocupação com a violência escolar. E muito sinceramente não vejo como esta possa ser contida com o atual figurino organizacional que, como bem reforças, deixa uma série de escolas (por regra as mais complexas, as dos 2º e 3º ciclos, em virtude da idade dos alunos) entregues aos assistentes operacionais.

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