Vagas negativas

mais-menos.pngA vaga negativa é um conceito curioso, sempre presente nos concursos para os quadros de pessoal docente, e que duvido que exista no recrutamento para qualquer outra profissão. Basicamente são lugares que excedem as necessidades da escola ou agrupamento mas não determinam, como sucede com os horários-zero, a deslocação compulsiva do docente que está a mais. São lugares que se extinguem quando um dos professores colocados no grupo que tem a vaga negativa se aposentar ou for colocado noutra escola.

Ora bem, o que sucede no concurso de professores deste ano é que, de acordo com os mapas publicados, as 4542 vagas negativas são quase tantas como as positivas, que se cifram em cerca de 4600. E, nalguns grupos de recrutamento, excedem-nas largamente.

A distribuição de vagas positivas e vagas negativas por grupo de recrutamento – que define as disciplinas que os professores lecionam – permite antever em alguns grupos uma margem reduzida para mudanças de escola e aproximações à residência, dizem os sindicatos.

A análise da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) revela que são os grupos dos professores do 1.º ciclo do ensino básico, de matemática e ciências da natureza do 2.º ciclo, de educação visual e tecnológica, de educação musical, de português e de inglês do ensino secundário, de filosofia, de economia e contabilidade, de educação tecnológica e de informática aqueles onde existe o maior número de vagas negativas, e muitas vezes onde existem menos vagas positivas, o que representa “desequilíbrios enormes”.

“Neste quadro, fica claro que, contrariamente ao que o Ministério da Educação (ME) afirmou em sede negocial, dificilmente os professores dos quadros de escola e agrupamento, colocados longe das suas áreas de residência, conseguirão aproximar-se”, refere a Fenprof em comunicado.

Segundo dados do professor especialista em estatísticas da educação, Arlindo Ferreira, autor de um blogue dedicado aos professores, educação visual e tecnológica tem 460 vagas negativas e 13 vagas positivas, português do ensino secundário tem 434 vagas negativas e 230 vagas positivas e o 1.º ciclo do ensino básico 407 vagas negativas e 308 positivas.

Do lado das vagas positivas é o grupo da educação especial que abre mais lugares nas escolas, com 812 vagas a concurso.

A Fenprof, que compara os concursos deste ano com os anos anteriores, estima que “provavelmente, este ano, o concurso interno permitirá entre 12 mil e 15 mil mudanças, mas de uma forma muito desigual de grupo para grupo”.

De acordo com a Fenprof, entre os grupos de recrutamento onde o saldo largamente positivo de vagas poderá permitir entradas de professores dos QZP nos quadros de escola e maior mobilidade entre os que já ocupam estes lugares, encontram-se, além da Educação Especial (910, 920 e 930), os seguintes: 120 (Inglês no 1º CEB), 100 (Educação Pré-Escolar), 200 (Estudos Sociais e História), 210 (Português e Francês), 220 (Português e Inglês), 350 (Espanhol), 400 (História), 420 (Geografia), 500 (Matemática), 540 (Electrotecnia) e 620 (Educação Física).

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