Visitas de estudo novamente comparticipadas

visita-museu.gifEstávamos em 2013, a ordem era para cortar despesa pública e o orçamento da educação foi um dos alvos privilegiados dos cortes. Enquanto se fazia vista grossa, como na altura se desconfiava e agora se confirma, ao trânsito de milhões de euros em direcção aos paraísos fiscais. Foi nessa altura que desapareceu, dos orçamentos das escolas e agrupamentos, a rubrica destinada a comparticipar o custo das visitas de estudo aos alunos carenciados, e que a partir daí deixaram de acompanhar os colegas nas saídas se as suas famílias não pudessem pagar o custo integral das deslocações.

Medida antipedagógica, injusta e discriminatória, esta decisão do ministério de Nuno Crato demonstrou que, ao contrário do que dizia na altura a propaganda governamental, a política de austeridade se fazia contra os que menos tinham. Mas estava perfeitamente dentro dos limitados parâmetros do cratismo educativo, centrado em conhecimentos ditos estruturantes, aprendizagens padronizadas e currículos prescritivos: onde há aqui lugar para visitas de estudo, vistas provavelmente como meros “passeios” sem qualquer relevância pedagógica e ainda por cima geralmente promovidas por disciplinas pouco “estruturantes” como a História, a Geografia ou as Ciências?

Agora, a boa notícia é que as comparticipações aos alunos dos escalões A e B da ASE que participem em visitas de estudo serão repostas já nos orçamentos escolares em 2017. A parte má é que, ocorrendo as visitas de estudo geralmente no 1º e no 2º período, não sei se haverá ainda muitos alunos em condições de beneficiar de uma medida que chega tardiamente às suas escolas.

O Ministério da Educação vai retomar o pagamento das visitas de estudo aos alunos mais carenciados, do 5.º ao 12.º ano de escolaridade. As visitas deixaram de ser pagas em 2013 durante o resgate financeiro. Esta é outra das medidas já anunciadas para entrar em vigor a partir do próximo ano letivo, confirmou ao i o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues. De acordo com o Orçamento do Estado para 2017, «é reposta a comparticipação para as visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares», aos estudantes que fazem parte dos escalões A e B da Ação Social Escolar (ASE), respetivamente em 100% e 50 % do valor total. O custo de cada aluno numa visita de estudo é, no mínimo, entre 8 e 10 euros, dizem as escolas. Neste valor está incluído o transporte, o seguro escolar e as entradas nos locais de visita. A alimentação fica a cargo dos pais. Fora da comparticipação da ASE ficam os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano), cujas visitas são apoiadas pelas autarquias.

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