Entra um, saem dois

Era a regra imposta nos tempos da troika relativamente às admissões na função pública: por cada dois funcionários que saíssem, apenas um poderia ser recrutado. Como todas as regras cegas e estúpidas, sabemos agora nunca foi cumprida, nem mesmo nos anos negros em que vigorou o programa dito de ajustamento.

Relação anual entre as saídas definitivas e o novo recrutamento na Administração Pública foi, no máximo, de 1,6 saídas por uma entrada durante os anos da troika. Desde então, começou a baixar e já está em uma saída por uma entrada.

Como é evidente, se o princípio de redução de pessoal do Estado pode ser uma opção política legítima, a forma de concretização tem de ter em conta as reais necessidades dos serviços. Nalguns casos, até se pode justificar o encerramento de repartições e serviços inúteis e redundantes. Mas noutras situações o serviço público só pode ser devidamente assegurado com a admissão de mais pessoal qualificado.

Sem surpresas, a maior descida ocorreu no grupo que é também o mais numeroso, o dos educadores de infância e professores do básico e secundário: os cerca de 150 mil docentes existentes quando chegou a troika em 2011, passaram a 132.139 no final de 2016. Esta descida foi conseguida essencialmente à custa da aposentação de milhares de professores mais velhos e da não renovação de contratos aos mais novos. Os docentes do ensino não superior continuam, ainda assim, a representar cerca de 20% do emprego público.

Outros grupos numerosos, como os assistentes técnicos, administrativos e operacionais, até mesmo os efectivos das forças de segurança, também sofreram cortes que o governo actual vai, aos poucos, revertendo. Há de facto uma clara inversão de tendência a partir de 2015, como se vê no gráfico estatístico oficial.

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Mas também houve grupos profissionais na função pública onde a crise não chegou da mesma forma: entre os médicos, os magistrados e os professores do ensino superior e, de forma mais moderada, os técnicos superiores, os polícias do SEF ou os enfermeiros, a ordem foi para continuar a recrutar.

Cauteloso, o Ministério das Finanças não respondeu quando lhe perguntaram onde e quantos iria o governo continuar a contratar…

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