O psiquiatra Daniel Sampaio foi a entrevistado pelo DN a propósito das transferências de escola, a medida extrema aplicável em consequência de processo disciplinar devido a actos muito graves de indisciplina. E mesmo assim sujeita a anuência ministerial, que em metade dos casos não é concedida.
Claro que só se chega às medidas disciplinares mais severas depois de se ter, sem resultados, tentado levar o aluno às boas. Suspensões e transferências de escola são sempre o último recurso, e basta pensar na carga de trabalhos e responsabilidades inerentes à aplicação destas medidas para perceber que nenhuma escola o faz de ânimo leve.
Apesar de o psiquiatra reconhecer que a indisciplina é elevada nas escolas, sobretudo no 3º ciclo, e que a transferência de escola pode ser uma medida eficaz no seu combate – “A mudança para outra escola, para outro clima escolar, pode favorecer a mudança do aluno” – congratula-se com o facto de as escolas estarem a recorrer menos a ela. Sinal de que, eventualmente, estarão a conseguir resolver os problemas de outras formas.
Sem dados objectivos para chegar a uma conclusão definitiva, aventuro-me a sugerir que a explicação possa ser outra. Sabendo que as transferências de escola sinalizam as escolas que as propõem como problemáticas em termos disciplinares; sabendo igualmente que a possibilidade de serem desautorizados por um qualquer burocrata ministerial que resolva indeferir o pedido é elevada, os directores evitam expor-se desta forma perante a tutela.
Quando, ainda não há muitos dias, o presidente da ANDE, uma associação de directores escolares, se gabava de nunca ter suspendido um aluno, percebe-se a ideia subjacente: o director que suspende, e ainda mais o que expulsa o aluno para outra escola é o incompetente que não sabe resolver os problemas dentro da escola e por isso exclui e afasta os alunos. Ou seja, como dirá o professor Daniel Sampaio da maioria dos casos de indisciplina, nada que não se resolva com um pouco mais de pedagogia…
