Gestão democrática sim, municipalização não

_MG_0352_240.jpgA Fenprof apresentou ontem, em conferência de imprensa, os resultados de um inquérito sobre gestão escolar a que responderam quase 25 mil docentes.

A esmagadora maioria dos respondentes (mais de 90%) mostrou-se favorável à existência de um órgão de gestão colegial, eleito por todos os professores e funcionários e representantes dos alunos e dos pais, em substituição do actual modelo, que impõe um colégio eleitoral onde pontificam elementos exteriores à escola. Também defendem a eleição dos coordenadores de departamento e de directores de turma pelos elementos dos respectivos conselhos e rejeitam a descentralização da administração educativa para as câmaras municipais, defendendo em alternativa o reforço dos Conselhos Municipais de Educação.

Noutras questões os professores estão mais divididos. Ainda assim, 71% concordam que o actual modelo de gestão escolar “aumentou as situações de abuso do poder, o clima de insegurança e de medo e o alheamento em relação aos assuntos da vida escolar” e 68% apoiam o reforço do poder deliberativo do Conselho Pedagógico. Também os mega-agrupamentos são contestados por 83% dos professores, que os consideram “unidades orgânicas desumanizadas e sem racionalidade pedagógica”. A autonomia das escolas deve, para 83%  dos que responderam, assentar no reforço da direcção e gestão pedagógicas e não em áreas como a contratação de professores.

Mas a conferência de imprensa logo se centrou na questão da municipalização da educação, mais premente tendo em conta a pressa do governo em transferir competências nesta área para as autarquias. Mário Nogueira lembrou a posição de rejeição da municipalização já assumida por 95% dos professores e falou mesmo na possibilidade de greves, ou outras formas de luta, contra o processo de transferência de competências para as autarquias que o governo se prepara para impor:

Mário Nogueira disse haver “uma grande preocupação” dos professores em relação a um processo de descentralização, que a Fenprof entende que, em relação à municipalização proposta pelo Governo anterior (PSD-CDS-PP), muda pouco mais do que o nome, criticando a possibilidade de “ingerência dos municípios” em matérias que devem ser de exclusiva gestão da administração escolar, como a realização de obras, o fornecimento de refeições e a acção social escolar.

“Não vamos ficar nem a olhar, nem a pensar que por ser um Governo diferente do anterior o processo pode não ser tão mau como o anterior. O que para nós está em causa é o processo, não quem o concretiza”, disse Mário Nogueira, lembrando que quem concretizou “o modelo antidemocrático de gestão das escolas” foi o Governo socialista de José Sócrates, pela mão da ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Para a Fenprof “o diálogo e a negociação têm necessariamente que ser feitos”, e não podem ser os prazos da execução do programa de fundos comunitários Horizonte 2020 a determinar a velocidade a que o processo avança. “O Ministério da Educação não pode em nome de nada, ainda que seja em nome de financiamentos garantidos pelo programa 2020, ter pressa em avançar para ir buscar dinheiro à comunidade europeia, sem diálogo e de uma forma absolutamente apressada avançar para um processo que irá pôr em causa a autonomia que as escolas devem ter na gestão de um conjunto de aspectos que estão previstos passarem para as câmaras”, disse.

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2 thoughts on “Gestão democrática sim, municipalização não

  1. Ao lado (ou não) porque isto anda tudo emaranhado.

    Um excerto do prof Santana Castilho sobre “O novo Perfil do
    Aluno”:

    “Ainda o senhor [ secretário de estado] era imberbe e já os professores mais velhos tinham passado por múltiplos programas e conteúdos, objectivos gerais e específicos, unidades didácticas, pedagógicas ou lectivas, conforme a moda, pedagogia por objectivos e objectivos sem pedagogia, ensino centrado no aluno nas semanas pares e nos professores nas ímpares. Quando aquilo a que chama “currículo flexível” se chamou “gestão flexível do currículo”, já lá vão 18 anos, assistiram a estratégias cirúrgicas de remoção de obstáculos para que a rapaziada passasse toda. Mais recentemente resistiram às “competências básicas” doutros operacionais da sua turma e à paranoia dos milhares de metas de Nuno Crato. Depois disso tudo, estão treinados para aguentar as espertezas e os ziguezagues da geringonça educativa e, agora, os seus “perfis de competências”. Genericamente até me parece que se têm deixado embalar pelo seu discurso redondinho. Mas olhe que estão “congelados”, em salários e carreiras, há uma década e as suas pós-modernices não derrogam o aforismo popular: honrarias sem comedorias são gaita que não assobia.”

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