Uma falsa solução para as turmas grandes

turma-grandeTem-se tornado comum defender a autonomia das escolas como solução para o problema das turmas com demasiados alunos. O que nos dizem os defensores desta tese é que o tamanho das turmas não tem de ser uniforme. Umas podem ser maiores, outras mais pequenas. Tudo depende das características e necessidades do grupo e dos alunos que o constituem, e isto só as escolas o podem saber. Por isso o ministério deveria limitar-se a definir globalmente, para cada escola ou agrupamento, um número máximo de turmas, tendo em conta o total de alunos, os níveis de ensino existentes, os alunos com necessidades especiais e outros factores eventualmente a considerar.

Estabelecida a fórmula mágica, a autonomia das escolas e o poder dos directores fariam o resto, tirando de um lado para pôr do outro e desenhando a solução que se considerasse globalmente mais equitativa e eficaz.

Não concordo, e para se perceber melhor a minha ideia, faça-se a analogia com o que sucede em relação aos assistentes operacionais. Aqui existe a famosa portaria dos rácios que determina a quantidade de pessoal auxiliar que cada escola ou agrupamento deve ter, e que é calculado globalmente em função de critérios uniformes. Acontece que as regras iguais para todos redundam na prática em claras injustiças, e todos os anos surgem casos, principalmente no início do ano lectivo, de agrupamentos que, apesar de a portaria estar a ser cumprida, continuam sem pessoal suficiente para assegurar todas as necessidades. Porque o que sucede é que há escolas que funcionam inteiramente num ou dois edifícios, enquanto outras se desdobram por muitos blocos. Há agrupamentos com duas ou três escolas próximas, onde é fácil deslocar o pessoal entre elas conforme as necessidades, e outros com escolas a dezenas de quilómetros de distância. Há edifícios modernos e funcionais, e outros antigos e degradados. E não há fórmula mágica que consiga comportar todas estas variáveis, interpretando correctamente situações que, pelo contrário, se entendem e podem resolver usando apenas um pouco de bom senso.

Com a autonomia para a formação de turmas sucederia a mesma coisa: a manterem-se inalterados os critérios actuais, criar uma turma reduzida implicaria várias a funcionar no limite máximo de 30 alunos para compensar. Fazer turmas ligeiramente mais pequenas, por exemplo nos anos de início de ciclo, onde tende a haver mais insucesso, obrigaria reduzir o número e a aumentar o tamanho nos anos seguintes. E em relação a todas estas opções, sempre discutíveis, as responsabilidades pelo que viesse a correr mal seriam sempre das escolas.

Dar autonomia às escolas para gerirem, dentro de certos limites, o tamanho das turmas, pode ser uma boa ideia, mas não com o quadro legal actualmente definido. Pois este obrigaria, por cada turma que se quisesse reduzir significativamente, a que as restantes ficassem ainda maiores.

Conviria por isso, quando a discussão sobre o tamanho das turmas volta à agenda política, evitar alimentar manobras de diversão e protagonismos avulsos em torno do essencial, que é mudar a lei existente. Trata-se de uma questão política – reverter uma má decisão tomada no tempo de Nuno Crato, seguindo uma linha vinda de trás – que tem de ser resolvida politicamente. Apoiar falsas soluções que desresponsabilizam a tutela de resolver um problema que ela própria criou é contribuir para que tudo fique na mesma. Ou ainda pior.

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