Juízes, intuição e preconceito

catarina-ribeiro.JPGCatarina Ribeiro, psicóloga do Instituto de Medicina Legal, estudou, para a sua tese de doutoramento, as perspectivas de procuradores e juízes que ouvem crianças no âmbito de processos de abuso sexual no meio familiar. E as conclusões a que chegou, sobretudo no caso dos juízes, são perturbadoras. Vejamos alguns excertos da entrevista ao Público:

Os procuradores parecem estar muito mais abertos ao conhecimento científico e muito menos autoconfiantes nas suas capacidades pessoais. Os juízes têm um discurso mais centrado nas suas capacidades, na sua superioridade, não só em relação aos procuradores, como em relação aos outros profissionais que trabalham este tipo de processos. “O juiz é o perito dos peritos”, diz um deles. “É um bocadinho como ser Cristo na Terra”, diz outro.

[…] temos estes profissionais que neste estudo verbalizam, na sua maioria, entenderem que têm boas capacidades para recolher o testemunho das crianças e que ao mesmo tempo revelam pouco conhecimento científico sobre as reais potencialidades do testemunho das crianças.

Há juízes que entendem que a criança tem de manifestar sofrimento e que esse sofrimento tem de ser visível naquele contacto imediato, por exemplo. Há magistrados que dizem: “Tenho de ver a criança chorar à minha frente.” Alguns acham que a criança tem de dar todos os detalhes, nomeadamente dizer as horas, os detalhes periféricos sobre o espaço.

Lembro-me de uma pessoa que disse: “Eu não preciso de peritos, porque aquilo que eles fazem eu também consigo fazer, porque sou um bocado psicóloga, sou muito intuitiva, sou muito sensível”. Houve outra que disse: “Eu mal vejo uma criança a entrar percebo o que ela está a sentir porque sou muito intuitiva.” Esta confiança cega na intuição é problemática.

Há um magistrado que diz: “As crianças vêem muitos filmes e têm muitas fantasias e portanto não podemos acreditar na maior parte do que elas dizem.” São perspectivas muito pouco fundamentadas. Alguns acham que as crianças mentem para castigar os adultos, por exemplo, quando isso é a excepção, não é regra. Alguns acham que as crianças não são capazes de produzir um testemunho real, que se lhe dissermos alguma coisa facilmente vão acreditar. A perspectiva sobre o testemunho da criança é essencialmente negativa.

Não sei onde nos poderá levar este aparente excesso de confiança dos juízes portugueses na sua intuição e nas suas enganadoras certezas. Também não gosto de generalizar, e quero crer que haverá, entre os nossos magistrados, pessoas com maior humildade e sensatez do que a amostra ouvida para este estudo revelou.

Mas incomoda-me que a vida e o destino de tantos miúdos, vítimas de violência, maus tratos ou abusos sexuais no seio da própria família possam estar à mercê de juízes cuja capacidade de julgar estará irremediavelmente contaminada pelo preconceito, pela ignorância e, talvez o pior de tudo, a insensibilidade que alguns depoimentos revelam.

Um processo especial de selecção e formação dos juízes que trabalham com processos envolvendo menores, incluindo psicologia infantil e outras matérias necessárias a um melhor entendimento da forma como as crianças sentem, pensam e verbalizam as suas vivências, parece-me fundamental para que estas vejam fazer-se, nos tribunais portugueses, a justiça a que têm direito.

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2 thoughts on “Juízes, intuição e preconceito

  1. “Tese de doutoramento conclui que crenças e preconceitos influenciam a forma como decidem [os juízes] processos de abuso sexual intrafamiliar.”
    isto é verdade. Também é verdade que as crenças e preconceitos dos psicólogos influenciam a maneira com vêem as coisas. É claro que em matéria sexual, um psicólogo não diria a mesma coisa hoje e a seguir ao Maio de 1968. Quem é que em Maio de 1968 preconizaria a criminalização do piropo sem se expor ao ridículo?
    Também há o problema de as crianças mentirem e da fiabilidade do que dizem. Já vi escrito que as crianças não mentem. Lembro-me de um caso em que essa afirmação foi posto em dúvida e o “especialista” em crianças acrescentou: não mentem em questões de sexo. Na minha opinião isto não tem pés nem cabeça. Quando eu era criança, mentia com frequência bem como os meus amigos. E sobretudo em questões de sexo. Quem ia dizer a verdade aos pais sobre as suas actividades sexuais? E, no meu tempo, aos 13 ou 14 anos éramos muito activos, mesmo muito. Fui criança há muito tempo. As coisas mudaram assim tanto? Mudaram no aspecto biológico? Neste. de certeza, que não. É ou não verdade que as crianças do sexo masculino de hoje continuam a ter erecções duradoiras e quase insuportáveis? Isso mudou? Por mais que uma tese de doutoramento diga que sim, eu não acredito. Como resolvíamos o problema? As mais das vezes pela masturbação, num tempo em que a masturbação era um pecado terrível! Para quem acreditava, dava entrada directa no inferno, diziam os padres e professores. Uma medida menos pecaminosa e utilizada com muita frequência consistia em sairmos da cama e deitar ´
    agua fria no pénis. Tudo mudou assim tão radicalmente numas décadas?? Os rapazes de hoje ainda têm pénis? Funciona como há décadas?

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    • Diria que nem psicólogos nem juízes são donos da verdade. E que todos podem aprender alguma coisa falando uns com os outros, em benefício dos miúdos.

      Quanto ao mentir, dependerá de cada criança, da sua personalidade, educação, vivências, idade e também, naturalmente, do assunto que estiver em causa. É tão errado presumir que mentem como defender que dizem sempre a verdade. Cada caso é um caso, e creio que também aqui o juiz ganhará em aprender um pouco de psicologia infantil, e prestar atenção aos especialistas, em vez de confiar exclusivamente na sua intuição.

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