Carreira docente discutida hoje no Parlamento

parlamentoA Fenprof vai na quarta-feira ao parlamento apresentar uma petição entregue em Novembro, com mais de 17.000 assinaturas, a pedir a valorização da carreira docente em aspectos como o descongelamento da carreira e um regime especial de aposentação. “A petição estabelece como prioridade a inversão do caminho de desvalorização a que os docentes têm sido particularmente sujeitos, pelos sucessivos governos, e, consequentemente, do seu estatuto socioprofissional”, explica a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado, enviado esta terça-feira.

A Fenprof refere que “matéria particularmente sensível” é a criação de um regime especial de aposentação para os docentes, uma reivindicação antiga da federação, defendendo que este novo regime de prever “a saída, de imediato, sem qualquer penalização, de quem já completou a carreira contributiva (40 anos de serviço), mas que evolua para os 36 anos e admita situações especiais decorrentes de condições particulares de exercício profissional”.

O descongelamento das carreiras e correcções à contagem do tempo de serviço dos professores, o combate à precariedade, o quadro legal dos concursos, e o modelo de gestão das escolas são outras matérias que a Fenprof vai levar à discussão com os deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência. A delegação da Fenprof, encabeçada pelo secretário-geral Mário Nogueira, é ouvida pelas 12h00.

Julgo que será desnecessário tecer por aqui grandes considerações sobre as matérias que irão ser hoje levadas pela Fenprof ao Parlamento: trata-se de questões urgentes que têm vindo a ser longamente adiadas e cuja resolução, ainda que faseada no tempo, seria da mais elementar justiça.

Não é muito difícil adivinhar que, no actual quadro político, os grupos parlamentares de todos os quadrantes irão mostrar solidariedade e compreensão com os professores portugueses e as suas justas reivindicações.

Também não é preciso ser bruxo para prever que dificilmente se passará do apoio, em abstracto, às exigências dos professores, para a adopção de medidas concretas e imediatas que resolvam os problemas apontados.

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