Seis notas e uma proposta sobre manuais escolares

manuais[1]O post algo críptico de Paulo Guinote sobre os manuais escolares, um tema que retorna periodicamente à agenda da educação portuguesa, leva-me também a voltar ao assunto e a deixar, por aqui, algumas observações:

  • Os manuais escolares são, em Portugal, injustificadamente caros, demasiado pesados e volumosos, acrescentados de anexos inúteis e redundantes e com custos de produção e promoção desnecessários mas que acabam por inflacionar ainda mais os preços finais;
  • Está instituído um negócio onde a concorrência é muito limitada e não existe sequer num ponto crucial, o preço – todos os manuais de uma mesma disciplina e ano de escolaridade têm o mesmo preço de tabela;
  • A regulamentação no sector não só não impediu, nos últimos anos, a formação de um duopólio que controla a quase totalidade da edição escolar, como continua a proteger um capitalismo rentista que beneficia da obrigatoriedade legal de adoptar manuais em todas as disciplinas e de manter essas adopções durante seis anos – o que significa que os professores de uma escola que tenham adoptado um manual menos bom terão de conviver com essa escolha mais tempo do que os eleitores, que podem destituir um mau governo ao fim de quatro anos;
  • Também passam ao lado das regras instituídas as múltiplas razões invocadas por sucessivos governantes para encurtar o período de vigência dos manuais, ou os pretextos aproveitados pelas editoras para pequenas mexidas no conteúdo, às vezes apenas na paginação, de forma a criar a ideia de que a edição anterior é inaproveitável;
  • É profundamente vergonhoso que, sucumbindo-se às tentações de governantes e à ganância dos editores, sem que se tomem medidas para defender os interesses dos alunos e do Estado, que paga os manuais dos estudantes carenciados, se tente levar a opinião pública a responsabilizar os professores pelas mudanças frequentes de manuais, os seus custos excessivos ou o tornarem-se obsoletos antes do tempo;
  • Especialmente torpes são as campanhas sujas contra os professores, como fez há uns tempos o Correio da Manhã, insinuando que obtêm vantagens materiais com a escolha de determinados manuais.

Não sendo propriamente um liberal em matérias económicas, estaria a ponto de sugerir que talvez um pouco mais de liberdade ajudasse a resolver os problemas crónicos do livro escolar em Portugal: liberdade de adoptar ou não um manual, de conservar ou alterar a escolha por razões pedagógicas e até de as escolas poderem negociar directamente com um editor ou fornecedor a compra para os seus alunos em condições mais vantajosas.

Talvez fossem, para o nosso liberalismo rentista, liberdades a mais…

Anúncios

One thought on “Seis notas e uma proposta sobre manuais escolares

Comentar

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s