A gestão democrática e os seus equívocos

director.jpgPCP e BE querem mudar a lei para retirar poderes aos directores das escolas

Direita critica intenções dos dois partidos. PSD admite até que pode ser preciso reforçar papel dos directores. Socialistas dizem que vão acompanhar debate público.

O PCP e do Bloco de Esquerda querem acabar com o que consideram ser a concentração de poderes de organização e gestão das escolas na figura do director. Os comunistas já apresentaram um projecto de lei que descentraliza essas funções por três órgãos diferentes e o BE está também a preparar uma iniciativa legislativa no mesmo sentido.

Algo distante dos entendimentos, à esquerda e à direita, sobre o que cada um dos lados designa por “gestão democrática”, olho criticamente tanto para as posições que pretendem manter o statu quo como para as tentativas de mudar o quadro legal da gestão escolar.

Por isso, mais do que nos pormenores da proposta que o PCP já apresentou no Parlamento ou da que o BE irá entregar proximamente, achei interesse nalgumas declarações citadas na notícia do Público.

Desde logo, a comovente defesa, por parte da direita, do modelo de gestão criado por Maria de Lurdes Rodrigues:

“O modelo que existe é absolutamente democrático e dá provas da sua eficiência”, defende o deputado do PSD Amadeu Albergaria, adiantando que, caso o partido venha a apresentar algum projecto de lei sobre esta matéria, será “no sentido de reforçar o modelo que existe”, ou seja, dar mais relevo ao papel dos directores das escolas.

Já o CDS não tem previsto apresentar qualquer iniciativa legislativa. “Para nós, a participação democrática nas escolas faz-se por via da participação da comunidade alargada e não de um fechamento corporativo nos professores”, justifica Ana Rita Bessa, defendendo a manutenção do modelo actual, criado em 2008 durante um Governo do PS em que era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.

É sempre útil recordar que, se a ministra mais detestada de sempre pelos professores chegou onde chegou, e se aguentou no poder contra tanta contestação, é porque os seus apoios não estavam apenas no núcleo duro do socratismo, mas era, em larga medida, a executora de uma política educativa ao serviço dos interesses e da ideologia da direita.

Da parte de Joana Mortágua, do BE, surge uma observação curiosa:

A deputada do BE espera que haja condições políticas para aplicar a reforma durante esta legislatura, até porque a matéria “não tem impacto orçamental”. “Estamos a falar de pura discussão político-ideológica de como uma escola deve funcionar”, sublinha.

Ou seja, discuta-se a gestão escolar, que não tem impacto orçamental, evitando assim discutir, por exemplo, os mega-agrupamentos, que o terão. Pessoalmente discordo desta visão, e acho mais relevante, para a gestão e a participação democráticas nas escolas, saber se queremos continuar a ter quatro ou cinco professores-burocratas enfiados num gabinete a dirigir à distância uma série de escolas, ou se preferimos ter em cada escola uma equipa mais pequena e coesa, menos burocratizada nas suas funções e mais atenta à dimensão pedagógica da gestão. Mas disto, que me parece ser a essência da questão, convenientemente fala-se muito pouco.

Finalmente, para o PS, entalado entre a gestão unipessoal dos directores que ele próprio introduziu e os apelos à esquerda para a abertura a modelos alternativos, a palavra de ordem é não se comprometer…

Para já, os socialistas jogam à defesa, dizendo apenas que vão continuar a “acompanhar o debate público em torno desta questão e a participar dele”, afirma fonte do seu grupo parlamentar. “É prematuro dizer se vamos apresentar alguma iniciativa legislativa”, acrescenta.

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One thought on “A gestão democrática e os seus equívocos

  1. De acordo.

    E voltamos à questão de equacionar outras variáveis importantes como a que sugere- discutir-se a gestão das escolas e deixar de fora os mega -agrupamentos, é uma visão muito parcial e simplista da coisa.

    Não será só por causa dos eternos constrangimentos financeiros. É que o desconhecimento do que se passa nas escolas do básico e secundário é quase total por parte de quem debate e legisla da direita à esquerda.

    É mais à laia de palpites de conversas de café…..

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