Concursos: a reunião final

ME-FENPROF 25NOV2016.JPGTermina hoje o processo negocial de revisão da legislação dos concursos. Ou talvez não, pois se as propostas finais do ME não convencerem os sindicatos e não houver abertura para maiores cedências, poderá ainda ser pedido um período de negociação suplementar.

O Ministério da Educação (ME) reúne-se nesta sexta-feira com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) para aquela que pode ser a última negociação sobre a revisão do regime de concursos de docentes. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, diz, em comunicado, que “em defesa dos legítimos direitos e interesses dos professores que representa, seria desejável terminar já o processo negocial”.

Para isso acontecer, afirmou, devem ser tidas em conta as “propostas da Fenprof, referendadas em 38 plenários que se realizaram em todo o país, nos quais os professores aprovaram, sempre por unanimidade”, o documento enviado nesta quinta-feira aos órgãos de comunicação social. Nele, exige-se a criação de incentivos para os professores que se fixarem em escolas nas zonas mais isoladas, a criação de grupos de recrutamento no teatro, na dança, na língua gestual e na intervenção precoce e a definição clara dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva do horário dos professores.

Ontem à noite, a Fenprof dizia não ter ainda recebido a proposta ministerial que estará amanhã em cima da mesa. O não é necessariamente é mau, segundo Mário Nogueira: pode ser um sinal de que a equipa negocial do ME está ainda a tentar convencer o Ministério das Finanças da necessidade de abrir um pouco mais os cordões à bolsa, de forma a poder assumir compromissos que poderão ter impacto orçamental, como seria o caso de uma vinculação mais generosa de professores ou da criação, finalmente, dos incentivos à sua fixação em zonas isoladas ou desfavorecidas.

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