Muçulmana também aprende a nadar

burkiniEsteve muito bem o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na decisão que tomou sobre o recurso dos pais de duas alunas muçulmanas que pretendiam que as filhas fossem dispensadas da prática da natação alegando motivos religiosos.

A decisão do governo suíço de obrigar as raparigas a participarem nas aulas de natação é, certamente, uma “interferência na liberdade de religião” das famílias, mas esta interferência é justificada em nome do “interesse das crianças numa escolarização completa, que permita a integração social bem-sucedida de acordo com os usos e costumes locais”, o que se sobrepõe à vontade dos pais, decidiu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Um caso semelhante, ocorrido na Alemanha, já tinha sido comentado por aqui. Tal como no caso alemão, também as autoridades escolares suíças tinham permitido que as alunas fizessem as aulas de natação usando burkini, de forma a cumprir as regras de decoro impostas pela tradição islâmica mais conservadora. No que não transigiram, e muito bem, foi na possibilidade de as raparigas praticarem natação separadas dos colegas do sexo masculino. E os juízes do tribunal europeu não acharam que a firmeza dos tribunais suíços nesta matéria violasse a liberdade de consciência e religião dos queixosos:

O TEDH não lhes deu razão, assinalando que os poderes públicos helvéticos tinham como objetivo a “proteção dos alunos estrangeiros contra qualquer fenómeno de exclusão social”.

“O interesse do ensino da natação não se limita ao aprender a nadar, mas reside sobretudo no facto de se praticar a atividade em comum com todos os outros alunos, sem qualquer exceção baseada na origem das crianças ou em convicções religiosas ou filosóficas dos seus pais”, sustenta o tribunal sediado em Estrasburgo.

A liberdade religiosa não pode restringir o direito à educação, e este é um direito das crianças e dos jovens, não um instrumento para fazer os miúdos reféns da pobreza de espírito e da estreiteza de horizontes de alguns progenitores.

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