Orçamento Participativo das Escolas

Voting.jpgÀ partida parece uma excelente ideia, replicar nas escolas um procedimento de democracia directa que algumas autarquias já têm vindo a aplicar. De facto, mais importante do que aprender, em teoria, o que é a democracia, é começar o mais cedo possível a conviver com a necessidade de fazer escolhas democráticas, tomando partido, votando e respeitando a vontade da maioria, mesmo quando ela não coincide com a nossa.

Tal como anunciado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a 24 de março (Dia do Estudante), foi disponibilizada uma verba adicional às escolas para ser discutida e decidida pelos próprios alunos, no valor de um euro por aluno, com um teto mínimo de 500 euros por escola.

Com esta prática, pretende-se que sejam os estudantes do 3.º ciclo e do ensino secundário das escolas públicas a decidirem o que fazer, desafiando os alunos a aprender a gerir, a pensar em necessidades e a partilhar ideias, naquela que é uma iniciativa de incentivo à participação cívica e democrática.

Até ao final de Fevereiro, os alunos do 3º ciclo e do secundário poderão apresentar, individualmente ou em grupos de até 5 alunos, propostas de aquisição de bens, serviços ou outras melhorias pretendidas no espaço escolar ou nos processos de ensino-aprendizagem. Segue-se um período de divulgação e discussão das propostas antes de, por volta do dia 24 de Março, se proceder à votação entre os estudantes.

O comunicado ontem emitido pelo ME resume os objectivos desta nova medida, cujo regulamento também já foi publicado no Diário da República.

O Orçamento Participativo estará em breve em na ordem do dia, portanto, em todas as escolas básicas com 3º ciclo e secundárias do país.

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