A “gestão democrática” e os seus equívocos

professores.JPGFoi hoje divulgado um Manifesto com 21 assinaturas em defesa da gestão democrática das escolas, que pretende relançar a contestação ao modelo de gestão unipessoal das escolas e agrupamentos actualmente em vigor.

No centro da contestação está o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos do pré-escolar, básico e secundário que vigora desde 2008, estava a pasta da Educação nas mãos de Maria de Lurdes Rodrigues, e que criou a figura do director único para os diferentes agrupamentos escolares. Este modelo ditou o fim dos conselhos executivos e a pretexto de reforçar a liderança das escolas congregou o poder decisório nas mãos de uma direcção unipessoal.

Subscrevo, no essencial, as posições defendidas pelos subscritores do Manifesto, cujo texto integral pode ser consultado aqui. Apesar da redondez do discurso, aceitável em quem afirma querer apenas lançar o debate, concordo que a colegialidade do órgão de gestão escolar, e sobretudo uma maior partilha de responsabilidades com outros órgãos da escola, permitiriam uma gestão mais eficaz do ponto de vista pedagógico e o fortalecimento da vivência e da aprendizagem democrática no interior das organizações escolares.

Mas não me parece que isto esgote a questão, e tenho para já duas observações a fazer.

Primeira, entre os 21 subscritores do documento, não há um único professor do ensino básico ou secundário no activo. Temos escritores, professores universitários, sociólogos, pedagogos e cientistas da educação. Também há directores no activo e professores aposentados ou destacados noutras funções. Professores com turmas e alunos, ou seja, daqueles que vivem um dia-a-dia de agruras motivadas pelos malefícios da gestão assente nos directores, desses não aparece nem um. Como não me parece que andem tão amedrontados que nenhum se atreva a tomar posição, lamento que os defensores da democracia que lançaram o manifesto não se tivessem lembrado de, democraticamente, associar as vozes e os nomes das vítimas a um manifesto contra os supostos algozes.

Donde se conclui que o combate pela democracia nas escolas continua imerso em vícios velhos, como o de achar que a a vivência democrática se impõe a partir de cima e que é a sabedoria das leis e dos pedagogos do regime que irá iluminar o povo das escolas que por agora apenas sobrevive nas trevas , submetido à ditadura dos directores.

Em segundo lugar, registo a ausência, no manifesto, de qualquer referência aos mega-agrupamentos escolares que são, a meu ver, e muito mais do que a gestão unipessoal, a maior ameaça aos projectos de uma gestão verdadeiramente democrática e participada nas escolas portuguesas. E reproduzo as palavras de Sérgio Niza, que destaco por ter sido o único dos subscritores do documento, entre os que foram ouvidos para a peça do Público, que focou a questão no seu ponto essencial:

Numa altura em que há agrupamentos que somam mais de 30 escolas e outros que congregam mais de quatro mil alunos, o pedagogo Sérgio Niza diz que as escolas estão transformadas “numa espécie de máquinas burocrático-administrativas e não pedagógicas”.
“Enquanto na Europa a média de alunos por conjunto de equipamentos é de 500, em Portugal é de 1500. E aqui perde-se toda a dimensão ecológica de relação entre as pessoas”, alerta o fundador do Movimento Escola Moderna. Feito o diagnóstico, Niza defende que é tempo de reequacionar os agrupamentos de escolas. “Os agrupamentos nasceram para resolver um problema de dimensão e para tornar mais barata a gestão das escolas. Ora, tratar uma escola como sendo uma fábrica imensa é um erro de cálculo que todos vamos pagar. E pagar com dor. A escola requer-se como um espaço extensivo do primeiro espaço de socialização que é a família, e como tal, não pode ser um lugar onde as pessoas se perdem e onde um governador longínquo manda cumprir ordens”.

Sou frontalmente contrário a uma pseudo-reforma do modelo de gestão que se limite ao rearranjo do poder no interior das direcções, ou entre estas e as autarquias, usando para isso o pretexto de um aumento da democraticidade. Que no fundo seria apenas a forma de mudar superficialmente para que no fundamental tudo continuasse na mesma.

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2 thoughts on “A “gestão democrática” e os seus equívocos

    • O problema maior nem é o não saberem, é o não quererem saber.
      Ou nem sequer verem que está aqui um problema.
      Repararem que temos níveis de retenções terceiro-mundistas, mas não verem que temos um modelo centralista e concentracionário de gestão como não existe em mais lado nenhum.

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