Desacordo ortográfico

A presidente da Associação de Professores de Português (APP), Edviges Antunes Ferreira, afirma que aceita uma “revisão ligeira” do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), “para não trazer tantos prejuízos, mas nunca anular o AO90”.

A responsável falava a propósito do anúncio feito pela Academia das Ciências de Lisboa (ACL), que vai apresentar ainda este ano um estudo para aperfeiçoar do AO90, sugerindo nomeadamente o regresso à utilização de algumas consoantes mudas. “Temos que ver em que termos será feita essa revisão”, advertiu a professora de Português.

Por seu lado, o presidente da ACL, Artur Anselmo, salientou que a instituição não tem qualquer tendência política e que o AO90 é “um problema científico e não político”, que deveria de ser resolvido definitivamente, e que é utópico impor uma grafia igual em todos os países que falam português.

Já muita tinta correu sobre este tema, e poderia estar horas a enumerar, por aqui, argumentos contra e a favor. Já outros, militantes da causa com maior espírito  ou conhecimento de causa o fizeram, pelo que resumirei a questão a uma verdade que me parece incontestável: 26 anos depois da assinatura do acordo, estamos longe de um consenso sobre a matéria. Nem os defensores do acordo conseguem ir muito além do argumento da autoridade e do facto consumado – já está em vigor, é obrigatório, só os “velhos” é que não o aceitam, os miúdos mais novos não conhecem outra ortografia – nem os seus detractores abandonam a resistência à nova norma ortográfica, continuando a escrever, sempre que podem, à antiga portuguesa.

Daí que tenha bastante interesse a posição da Academia de Ciências de Lisboa, que pretende, através de uma revisão do Acordo em vigor, encontrar um consenso que consiga compatibilizar posições  extremadas e incompatíveis entre si. Se não me faz grande confusão que portugueses e brasileiros escrevam de forma diferente, porque de facto existem diferenças de vocabulário e de pronúncia que o justificam, já me parece completamente absurdo que num país europeu de dez milhões de habitantes estejam neste momento em uso duas ortografias, uma imposta artificialmente e a anterior que ao que parece nunca foi oficialmente revogada. Não é tarefa fácil aquela a que se propõe a ACM, mas julgo que merece ser tentada.

O que propõe então a Academia?

Desde logo, regras mais claras e coerentes para a hifenização, um problema mais grave do que o das consoantes mudas mas de que se fala muito menos e que até alguns defensores do Acordo admitem existir. Que lógica há em obrigar a escrever cor-de-rosa e cor de laranja?

Quanto às consoantes mudas, admite-se que elas caiam, como até aqui, quando não se lêem, mas ressalva-se que possam manter-se quando a palavra existe, dessa forma, no Português do Brasil, como acontece em recepção.

Em relação à acentuação, defende-se uma revisão caso a caso, tendo especialmente em conta as confusões que a retirada do acento provocou. Por exemplo, em pára, que se passou a escrever para.

Para a ACL não faz sentido abrasileirar a ortografia do Português. Mas na verdade o que há é uma contradição de fundo quando por um lado se pretende uniformizar as regras da escrita e por outro se toma a oralidade como critério para essa uniformização. É que se nos vários países as palavras se pronunciam de formas diferentes, das duas uma: ou continuamos todos a escrever diferente ou aceitamos que uma das normas se torne dominante. E tendo o Brasil o maior número de falantes e sendo estes tradicionalmente avessos a imposições linguísticas impostas a partir de Portugal, vê-se bem para que lado todos estes processos acabam por pender.