Sócrates, dois anos depois

socrates2Dois anos depois do início da Operação Marquês que, a 20 de novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento.

Tal como provavelmente a maioria dos portugueses, tenho fundadas dúvidas sobre, já nem digo a honestidade ou o carácter da personagem, mas tão somente a origem da fortuna que acumulou durante o período da sua vida em que exerceu funções governativas.

Recordo-me de ter sido dos poucos, entre os muitos que se opuseram politicamente a Sócrates e ao socratismo, que não rejubilaram naquele 20 de Novembro de há dois anos atrás, quando se soube que o ex-primeiro-ministro fora detido para investigações relacionadas com um mega-processo de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais. De suspeito passou rapidamente a arguido e a detenção deu lugar a nove meses de prisão preventiva na cadeia de Évora.

Até aqui nada de mais, seria a justiça a funcionar, e um sinal, para os mais optimistas, de que depois de tanto se falar e tão pouco se fazer em concreto no combate à corrupção, teriam apanhado finalmente um peixe graúdo.

Só que… do que se soube na altura e do que foi sendo divulgado selectivamente sobre a investigação judicial a Sócrates, nada de substantivo surgiu, até hoje, que possa justificar a detenção e sustentar uma acusação susceptível de condenar Sócrates em tribunal.

O motorista que transportava malas de dinheiro, o amigo que lhe emprestou a casa ou lhe comprava os livros nas livrarias para os transformar em best-sellers, as despesas sumptuárias em roupas e restaurantes, nada disto configura, só por si, a prática de crimes puníveis com prisão. A questão é: tudo isto terá sido feito com dinheiro obtido de forma criminosa – mas nesse caso, ou se provam esses crimes, ou tudo o que se tem dito não passa de mera devassa da vida privada.

Em Portugal a lei define um prazo máximo de 18 meses para a investigação de crimes especialmente complexos, como os que alegadamente terão sido cometidos por Sócrates e os seus comparsas. Mas como não são definidas consequências para a ultrapassagem desse prazo, entende a nossa douta jurisprudência que o dito prazo é meramente indicativo – em termos práticos, é como se não existisse. E eis como a lei portuguesa, nalguns casos tão garantista, noutras situações escancara as portas à arbitrariedade e até ao puro desleixo e incompetência dos juízes e investigadores criminais.

Di-me-ão alguns que, tratando-se de Sócrates, é inteiramente merecido o que lhe está a acontecer, tendo em conta o muito que a sua desonestidade, prepotência e megalomania prejudicaram o país. E com a fortuna que acumulou, nunca lhe faltará dinheiro para os melhores advogados, pelo que terá todas as garantias de defesa que a lei lhe permite. Mas o ponto está precisamente aí: se o poder de um juiz de investigação criminal consegue fazer tudo isto contra um homem rico e influente como Sócrates, o que fará com um cidadão comum, inocente, que lhe caia nas garras?

One thought on “Sócrates, dois anos depois

Comentar

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.