Da gratuitidade dos manuais escolares

oferta-manual.JPGPolónia avança em 2017, pelo que no próximo ano já serão 13 os países da UE a oferecer manuais em todo o ensino obrigatório. Poucos são os que exigem a devolução.

Manuais escolares gratuitos na escolaridade obrigatória são a regra, e não a excepção, no espaço europeu a que fazemos questão de pertencer e nos países com que gostamos de nos comparar.

Acrescente-se ainda que na maioria dos casos os manuais, sobretudo os dos primeiros anos, não têm de ser devolvidos no final do ano lectivo e que, coisa que geralmente as notícias se esquecem de referir, saem muito mais baratos do que os nossos, impressos integralmente a cores e em papel couché. E que ficam ainda mais caros em conjunto com os livros auxiliares e de exercícios que completam o “projecto pedagógico”.

Sendo os manuais escolares indispensáveis e a escola, até aos 18 anos, também ela obrigatória, não faz sentido que devam ser pagos. Menos ainda que tenham vindo a constituir um custo cada vez mais elevado no orçamento das famílias com filhos em idade escolar. Ou que o preço aumente acentuadamente à medida que se avança na escolaridade.

Mas a realidade é que se criou em torno do livro escolar um negócio demasiado volumoso e apetecível, com parceiros que fizeram investimentos de alguma dimensão e a inevitável cartelização que, se reduziu a concorrência e propiciou algumas economias de escala, também aumentou a ambição dos investidores.

Uma política neste sector que defenda os interesses das famílias sem se tornar ruinosa para o orçamento do Estado para a educação terá provavelmente de enfrentar lobbies tão ou mais poderosos do que aqueles que se levantaram quando o governo mexeu nos contratos de associação.

Atrever-se-á  o ministério a agitar o pântano dos interesses instalados no sector do livro escolar, correndo o risco de desencadear uma nova guerra com os interesses privados?

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