Que mudanças na educação especial?

educacao+inclusiva[1]O Ministério da Educação vai criar novas regras para o ensino especial que passam, por exemplo, por criar planos específicos para estes alunos quando as abordagens tradicionais falham ou obrigar as escolas a incluí-los mais tempo nas salas de aula com os restantes colegas. A chamada “escola inclusiva 2.0” é uma reforma ao decreto-lei 3/2008, que regula a educação especial desde há quase uma década, e tem como objetivo garantir uma “escola em que as crianças não estão apenas integradas, mas incluídas em sala de aula, em ambiente de aprendizagem com os colegas, sem desinvestimentos nos apoios necessários”, adiantou ao DN o secretário de Estado da Educação, João Costa.

Quando o ministério anuncia que irá criar novas regras para as escolas fazerem aquilo que já fazem – neste caso, elaborar um Plano Educativo Individual para cada aluno com necessidades educativas especiais – todos nos interrogamos sobre o que virá por aí.

Da leitura da notícia, a única coisa que fica clara é que o secretário de Estado João Costa e a equipa que tem a trabalhar sobre o assunto querem que estes alunos estejam o máximo de tempo possível com as turmas a que pertencem, em vez de serem “segregados” para salas específicas. Mas parece notar-se um excesso de voluntarismo dos decisores ministeriais que, com alguma arrogância típica de iluminados, já decidiram que as escolas estão a trabalhar mal com estes alunos e precisam de ser postas na linha.

Concordo em princípio com mais integração, desde que sejam garantidos às escolas os meios necessários. Mas não se pense que basta ordenarem que “querem que o estudante aprenda” para que esse estudante, portador de um grave défice cognitivo ou doença mental incapacitante, por exemplo, aprenda o mesmo que os outros apenas porque está na mesma sala ou porque se diferencia esta ou aquela estratégia de aprendizagem.

Bom senso e conhecimento da realidade, dois ingredientes fundamentais para tomar boas decisões de política educativa, são ainda mais necessários numa matéria especialmente sensível e complexa como é a inclusão de alunos com necessidades especiais, onde cada caso é um caso.

Nem entrar a matar com as recorrentes críticas ao trabalho dos professores, nem a abordagem generalista que pretende alterar paradigmas fazendo tábua rasa do muito que tem sido bem feito, pelas escolas portuguesas, em benefício destes alunos, me parecem ser as melhores abordagens aos problemas da educação especial.

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2 thoughts on “Que mudanças na educação especial?

  1. Não concordo nada. Porque é que só falam das deficiências profundas? Sabe que há escolas que empurram os alunos deficientes para fora, dificultando matrículas e inscrições? Tenho um sobrinho que, quando passou para o 10º ano, foi o cargo dos trabalhos para o meter na escola. Usaram os argumentos todos, as desculpas todas, mas só não o queriam lá. Foi preciso meter advogado.
    Ainda bem que querem os deficientes na escola. Se não estiverem na escola nunca vão estar em lado nenhum, nunca na vida. Querem que eles sejam adultos com um trabalho, mas ninguém os quer em crianças. É uma pena.
    Vai dizer-me que as escolas querem, porque os têm lá dentro. Mas só têm se houver isto e aquilo e aqueloutro para os terem lá. Nós em casa simplesmente temo-los e não os deitamos fora por não termos alguém ao lado deles a todo o minuto. É cansativo? É. O Hitler mandava-os abater. Era mais barato e não cansavam ninguém. Contrariavam a raça ariana. Estes na escola contrariam a vontade de só ter meninos cumpridores, quietinhos e caladinhos. Com jeitinho até só preferiam lourinhos e de olho azul, que os pretos são complicados.
    Não sou professor. Sou pai de três filhos, alunos da escola pública, na qual acredito, apesar de todos os seus problemas. Mas enquanto a escola pública continuar a pôr alunos na rua nada muda.

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    • As escolas públicas recebem os alunos com deficiência e, naturalmente, não os podem recusar, pois isso seria a negação do direito constitucional à educação e do dever de cumprimento da escolaridade obrigatória. Aliás, as NEE são mesmo um dos factores que dão prioridade na admissão.

      O que pode suceder, em concelhos onde há várias escolas, haver uma ou outra que é escola de referência para alunos portadores de determinada deficiência específica, e só nessa situação consigo perceber que uma escola encaminhe um aluno para outro lado. Mas obviamente que não me vou pronunciar sobre o caso que evoca pois não tenho dados suficientes para o fazer.

      Outra coisa serão os meios necessários para ter estes alunos integrados na escola e a aprender tudo aquilo que está ao seu alcance. Parece-me óbvio que se os professores reclamam da falta de condições de algumas escolas ou discutem as melhores formas de integração o fazem no interesse dos próprios alunos.

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