Ainda a falta de auxiliares nas escolas

7216095.jpgUm mês depois de as aulas começarem, as escolas ainda não estão a funcionar em pleno. Faltam auxiliares, situação que, nos casos mais extremos, já levou escolas a fechar completamente ou mais cedo. Mais comuns são os casos de salas menos limpas, funcionários a fazer três e quatro tarefas em simultâneo, desviados do pré-escolar e bibliotecas encerradas.

A falta de pessoal auxiliar nas escolas e infantários, um pouco por todo o país, é um problema grave que persiste passado um mês desde que começaram as aulas. O que mostra que o ME não lhe está a dar a devida atenção.

Com os quadros de pessoal nos mínimos, basta um ou dois funcionários entrarem de baixa ou faltarem devido a outros impedimentos para que uma escola possa ter de encerrar ou passe a funcionar em condições inaceitáveis.

Nas escolas maiores, a redução do horário para as 35 horas semanais também criou dificuldades na cobertura de toda a mancha horária do estabelecimento. É, como bem se diz na peça jornalística, uma manta demasiado curta para cobrir todas as necessidades.

Assim sendo, não me parece que as trezentas contratações que o ministério pretende fazer resolvam a necessidade existente. Segundo estimativas da Fenprof, faltam cerca de três mil funcionários no país inteiro. Vão apenas arrastar o problema ao longo do ano lectivo, em vez de se tomarem de imediato as medidas indispensáveis.

Esta opção política poderá ser eventualmente uma forma de conter despesa na área da educação, mantendo os gastos dentro dos valores orçamentados até ao final do ano económico. Mas então deve assumir-se que isso está a ser feito à custa dos alunos e em prejuízo da qualidade do serviço educativo.

E há ainda uma questão de que se fala pouco, mas que o representante dos pais oportunamente trouxe à discussão:

Os pais estão preocupados não só com a escassez de funcionários, mas também com a formação que estes deviam ter. “É preciso que estes profissionais respondam a um determinado perfil e que tenham formação contínua para saber responder às necessidades das crianças”, defende o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção.

Os estabelecimentos de ensino deveriam manter um quadro de pessoal estável, devidamente seleccionado e formado para dar assegurar o bom funcionamento das escolas e a adequada assistência aos alunos.

A contratação de tarefeiros ou de trabalhadores integrados em programas ocupacionais deveria ter um carácter excepcional, sendo usada apenas em situações pontuais em que seja absolutamente necessária.

Anunciar medidas avulsas de contratação de funcionários com o ano lectivo já a decorrer, com vínculos precários e ainda por cima em número claramente inferior às necessidades não me parece a forma correcta de gerir as necessidades de pessoal não docente nem de garantir o bom funcionamento das escolas públicas.

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