Currículo ao minuto

minutos.jpgSe há algo pacífico e consensual entre a generalidade de alunos e professores do 2º ciclo (e também do 3º) é que as aulas de 90 minutos são, na maior parte das disciplinas, demasiado longas e com muito menos produtividade do que duas de 45 ou 50 minutos. No entanto, como a profissão docente é contada ao minuto, se as escolas exercerem a “autonomia” e regressarem às “velhas” aulas de 50 minutos, há depois minutos que não chegam e horários que desaparecem e a regra é deixar tudo na mesma porque, se umas têm 90 e outras 50 (ou mesmo 45) é uma confusão de entradas e saídas e não sei o que mais.

A liberalização dos horários escolares foi uma das muitas asneiras do ministro Nuno Crato, na altura aplaudida por muitos que pensaram que, dando liberdade às escolas para organizarem o currículo conforme entendessem, tudo iria ser possível fazer. Na verdade, o que Crato fez foi manter uma mancha horária, para os alunos do básico, assente nos tempos de 45 minutos, enquanto os professores têm horários que funcionam em múltiplos de 50 minutos. Ora isto não iria bater certo, ou de um lado ou de outro, pelo que os minutos de compensação teriam sempre de surgir em qualquer lado.

Por outro lado, não se pode pensar que se substitui simplesmente uma aula de 90 minutos por duas de 50 – é que isto vai dilatar a mancha horária dos alunos, que já se considera actualmente excessiva, e fazê-los estar ainda mais tempo em aulas. Pelo que a passagem dos 45 para os 50 minutos vai obrigar a retirar dois ou três tempos do horário dos alunos – e as escolas a decidir quais as disciplinas que, dentro dos limites impostos legalmente, irão ser sacrificadas.

As possibilidades abertas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012 permitiram a muitas escolas, adeptas das aulas de 50 minutos, passar a organizar os horários desta forma, enquanto outras, por convicção, por comodismo, ou simplesmente por opção realista pelo mal menor, mantiveram a matriz curricular assente nos blocos de 90 minutos.

Não por acaso, a maioria das escolas que optaram pelos 50 minutos são escolas secundárias, ou agrupamentos comandados por uma escola secundária: tendo este nível de ensino um currículo com menos disciplinas e tendo estas maior carga horária, é mais fácil a conversão para tempos de 50 minutos sem distorcer muito o equilíbrio entre as diversas disciplinas.

Já no 2º e sobretudo no 3º ciclo, passar para aulas de 50 minutos implica que muitas disciplinas passem a ter apenas 100 minutos semanais em vez dos actuais 135, enquanto outras passam dos 135 para 150 minutos. E esta minutização, como lhe chama Paulo Guinote, é inevitável, pois se assim não fosse, e tendo em conta o elevado número de disciplinas que existem entre o 7º e o 9º ano, o tempo escolar seria alongado excessivamente.

Mas há uma alternativa simples, enquanto não se fizer a reorganização curricular que, depois das aulas de 90 minutos inventadas por Marçal Grilo e a sua secretária de Estado Ana Benavente e das complicações acrescidas que lhes acrescentou Nuno Crato, me parece inevitável para um currículo ajustado às necessidades dos alunos e das escolas do século XXI.

Essa alternativa consiste simplesmente em desdobrar os blocos de 90 minutos, em todas as disciplinas onde não se vêem vantagens pedagógicas na sua utilização, em meios-blocos de 45m. Não há diferença significativa entre uma aula de 50 ou de 45, em termos de duração, pelo que me faz imensa confusão ver colegas que contestam as aulas de hora e meia não tomarem a iniciativa de pedir que lhes organizem o horário em tempos de 45 minutos.

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