A epidemia transmontana

tras-os-montes.jpgO distrito de Bragança concentra este ano mais de 10% de todos os professores destacados por doença do país. Dos 4160 pedidos deferidos pelo Ministério da Educação, 438 são para os 14 agrupamentos do Nordeste Transmontano. Uma situação que já criou polémica no ano passado. Ainda assim, este ano lectivo, o número de professores destacados nessas condições cresceu 20% face a 2015/16. São 76 os novos casos deferidos.

O maior aumento regista-se em Mirandela (28 casos) enquanto que o agrupamento Emídio Garcia, em Bragança, continua a ser o recordista, voltando a superar os cem professores ali colocados ao abrigo deste expediente. O pedido de destacamento é feito com base em relatórios médicos que atestam a doença e a necessidade de deslocação e/ou em documento da junta de freguesia que atesta a dependência exclusiva do ascendente, entre outros.

De acordo com informação prestada pelos próprios agrupamentos, há cinco em que o número de professores ali colocados em mobilidade por doença ultrapassa os 50 (Abade de Baçal, em Bragança, com 55, Miguel Torga, também em Bragança, com 57, Macedo de Cavaleiros, com 59 e Mirandela, com 63 e o recordista Emídio Garcia, em Bragança, com 104).

Ao contrário do que sucedia no tempo de Nuno Crato, um conhecido amante de estatísticas que nunca quis divulgar os números relativos à mobilidade por doença, vamos tendo agora alguma informação sobre a quantidade de professores colocados, a distribuição geográfica das colocações e o impacto que isto estará a ter nas escolas e agrupamentos de destino destes docentes.

Ora estes números, agora divulgados pelo Público, permitem, sobretudo no caso da região transmontana, fazer uma análise que vá um pouco para além das suspeições de fraude – uma discussão relativamente estéril, que esbarra sempre na correcção formal dos procedimentos e no veredicto inatacável do médico que atesta a doença.

Assim, pode começar por dizer-se, contrariando o título do post, que não há qualquer epidemia a atacar especialmente os professores e educadores transmontanos. O que há, isso sim, é uma zona pedagógica de dimensões monstruosas: distritos de Vila Real, Bragança e parte dos da Guarda e Viseu. Combinando isto com a dispersão e desertificação do interior, as fracas acessibilidades, o encerramento de escolas do 1º ciclo, a redução de vagas nas restantes e um corpo docente envelhecido, facilmente teremos professores do quadro com muitos anos de serviço a serem colocados a mais de cem quilómetros de casa.

A realidade é que, com uma política de quadros e concursos que promovesse a estabilidade e fosse proporcionando, como sucedeu durante décadas, a gradual aproximação dos professores às suas áreas de residência, criando ao mesmo tempo incentivos à fixação nos concelhos do interior, a colocação de docentes poderia há muito ter deixado de ser o problema nacional que todos os anos ressurge nesta altura do ano.

Concursos sem vagas ou pejados de vagas negativas, um crescimento desmesurado dos quadros de zona pedagógica enquanto se fechavam os lugares nas escolas e se aumentava insensatamente o âmbito geográfico daquelas, desequilíbrios da rede escolar provocados pela criação de mega-agrupamentos e pela expansão dos contratos de associação em determinadas zonas do país: tudo isto funcionou como bloqueio da mobilidade dos professores e da constituição de corpos docentes estáveis que muitas escolas ainda estão longe de conseguir ter.

Assim, para muitos docentes que sofrem de doenças incapacitantes ou se tornaram suporte imprescindível de familiares doentes, é o recurso à mobilidade por doença como única forma de conseguir uma colocação que não implique passar o ano de atestado médico. Que atrás destes venham outros, aproveitando de forma oportunista uma legislação nalguns aspectos demasiado permissiva, é uma daquelas inevitabilidades aliadas a um sentimento geral de impunidade entre nós, infelizmente, demasiado habituais.

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