Os contratados reformados

professor-idoso.jpgO DN aborda hoje a situação dos professores que fazem toda a sua carreira profissional fora da carreira docente. Ou seja, que trabalharam sempre a contratos sucessivos e atingem a idade da reforma sem nunca terem chegado a ocupar um lugar no quadro de qualquer escola, agrupamento ou zona pedagógica.

Este é o resultado, segundo Luís Lobo, da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), do “progressivo envelhecimento que se tem registado desde 2005. Mesmo nos quadros, menos de 500 têm menos de 30 anos. E nos contratos é a mesma coisa, muitos dos que entram na norma-travão têm mais de 20 anos de serviço. Já é um tempo de serviço muito elevado. Depois como nem sequer entram nos quadros professores para compensar os que saem por reforma, os contratados vão acumulando tempo de serviço fora dos quadros”.

A que se somam os “professores que fizeram toda a carreira no ensino privado e que agora como concorrem em igualdade no concurso do ministério mudam de sistema”, aponta o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo. Regime de igualdade implantado pelo anterior ministro Nuno Crato, e que é contestado pelos contratados que sempre optaram pelo sistema público de ensino – “apenas porque ao longo dos anos o Estado nunca integrou quem tinha contratos sucessivos, como os privados eram obrigados a fazer”, critica César Israel Paulo.

Claro que nestas situações os professores saem sempre a perder: ganham menos porque não têm acesso aos escalões da carreira e, caso tenham horário incompleto, só lhes são pagas as horas lectivas efectivamente prestadas. Já o ministério, poupa nos salários pagos e mantém uma mão-de-obra facilmente descartável e disponível para todo o serviço que apareça, em qualquer parte do país.

Com Nuno Crato, as regras do concurso de professores contratados passaram também a ser usadas como uma forma de favorecer, indirectamente, o ensino privado: contando o tempo de serviço prestado nos colégios para efeitos de concurso ao ensino público, facilitou-se aos privados o despedimento dos professores mais antigos e a contratação de professores mais novos e mais baratos. Ultrapassados nos concursos, e em muitos casos desempregados, ficaram muitos dos professores contratados que sempre deram aulas na escola pública. Uma injustiça, entre muitas outras, que urge remediar.

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