As reuniões da Fenprof com o ME

fenprof-mn.jpgRealizaram-se na passada segunda-feira (5/09) duas reuniões entre a FENPROF e as secretarias de estado, estando presentes, em ambas, os respetivos secretários de estado. Estas reuniões tinham sido solicitadas pela FENPROF já há algum tempo, mas só agora foram agendadas.

Foram reuniões bem distintas na forma como decorreram. Se, por um lado, no que respeita a aspetos relacionados com a colocação de docentes, bem como ao Ensino Artístico Especializado o debate foi positivo e esclarecedor, ficando abertas importantes linhas de trabalho futuro, já no que respeita a questões relacionadas com a Educação Pré-Escolar, o 1.º Ciclo do Ensino Básico e a Educação Especial a delegação da FENPROF saiu da reunião tão preocupada como entrou, pois, relativamente às dúvidas colocadas, foram curtos os esclarecimentos e, em relação ao futuro, não pareceu existir grande abertura para encontrar soluções adequadas à dimensão dos problemas que existem.

Lendo o comunicado da Fenprof sobre as reuniões de ontem, fica-se com a ideia de que está a ser mais fácil o entendimento com Alexandra Leitão do que com João Costa.

A secretária de Estado informou sobre as datas em que saem as colocações ainda em falta – a 8 de Setembro a Mobilidade por Doença e no dia 9 a primeira Reserva de Recrutamento – e mostrou abertura para corrigir alguns problemas do actual modelo de concursos no âmbito da negociação do próximo diploma sobre a matéria, que decorrerá em Outubro: o desemprego docente, a instabilidade que decorre da colocação em áreas geográficas imensas, as injustiças criadas pela chamada “norma travão”.

Alexandra Leitão comprometeu-se ainda a diligenciar para que fosse atribuída componente lectiva a todos os professores actualmente em horário-zero, garantiu os financiamentos ao ensino artístico especializado e ouviu algumas reivindicações sindicais relacionadas com o pagamento por inteiro do mês de Setembro aos professores colocados tardiamente por razões que não são da sua responsabilidade e com o reconhecimento, através da revisão dos grupos de recrutamento, de que os chamados “técnicos especializados” são na verdade, e de pleno direito, professores.

Já o secretário de Estado mostrou menos abertura negocial em relação às matérias que lhe estão confiadas e relativamente às quais há reivindicações, dos professores e dos seus sindicatos representativos, há muito pendentes:

Quer-me parecer, portanto, que embora exista da parte deste governo uma predisposição ao diálogo e uma necessidade de encontrar consensos que outros, escudados em maiorias absolutas, nunca mostraram, há questões que não se resolverão com paninhos quentes nem falinhas mansas. Nos últimos anos degradou-se especialmente a condição profissional dos colegas do 1º ciclo, no pré-escolar continua a haver falta de meios e condições necessários para dar resposta à universalização do pré-escolar e em todo o sistema continuam a existir disfuncionalidades decorrentes de más opções de política educativa que tardam em ser revertidas.

Os professores precisam de discutir os seus problemas, definir objectivos e prioridades reivindicativas e, muito importante, decidirem também o que estão dispostos a fazer, conjuntamente, em defesa dos seus direitos e interesses.

 

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