Os horários-zero e a universalização do pré-escolar

infantario.jpg“Feitas as contas, este ano não obtiveram colocação nesta fase 1.572 professores (isto é, mais 378 que no ano passado e mais 655 que há dois anos)”, refere a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado hoje divulgado.

Segundo a estimativa sindical, os grupos de recrutamento — áreas de ensino — com mais docentes sem turma atribuída são a educação pré-escolar (508), o 1.º ciclo do ensino básico (318), Educação Visual e Tecnológica, do 2.º ciclo (274) e Educação Tecnológica, do 3.º ciclo (140).

“Estes professores são todos necessários às escolas, pois sem eles não será possível universalizar a resposta de educação pré-escolar, não haverá valorização do 1.º ciclo e não teremos uma resposta múltipla nas suas respostas, diferente da que o governo anterior tentou impor. Da equipa ministerial espera-se que, até ao início das aulas, as escolas possam contar com todos os seus professores, incluindo estes, o que significa reduzir a zero a lista de docentes que se mantém com horário-zero”, lê-se no comunicado.

Da contagem já habitual, nesta altura do ano, dos professores do quadro, mas sem horário, que ficam por colocar, causa-me estranheza sobretudo o grupo mais numeroso, precisamente o do pré-escolar, onde há mais de 500 educadores sem lugar atribuído.

Então o governo que assume como uma prioridade política o alargamento do pré-escolar, não é capaz de rentabilizar os recursos humanos disponíveis nos seus quadros de pessoal de forma a ampliar a oferta da rede pública, que ainda é claramente insuficiente face ao objectivo de assegurar a cobertura universal neste subsector do sistema educativo?

Podemos considerar boa política contratar com as IPSS os serviços que o Estado não está em condições de fornecer em muitas zonas do país, subaproveitando as educadoras e educadores existentes nos quadros dos agrupamentos que permitiriam abrir novas salas e aumentar a oferta educativa?

Não faz sentido, nem é coerente com a política de um ministério que moralizou os contratos de associação abusivos assinados pelo governo anterior, estar agora a promover uma política semelhante, ao nível do pré-escolar, nas situações em que a rede pública tem capacidade de resposta, bastando para isso uma melhor organização e o aproveitamento eficaz dos recursos já existentes.

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