Heterodoxias: A desvalorização do trabalho

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A competição desmedida por partes do mercado mundial (do trabalho) desvaloriza a mão-de-obra em ciclos cada vez mais rápidos, e torna-se, aos olhos da grande maioria, na corrida entre a lebre e a tartaruga. Há já – ou haverá – sempre um concorrente mais barato. Quem se «adapta» só provoca uma nova adaptação noutro lugar, e em breve verá chegar novamente ti sua vez de recomeçar. Façam o que fizerem, os trabalhadores ficam sempre a perder com este jogo. Só a minoria dos que têm fortuna pessoal e, ocasional­mente, os que são altamente qualificados é que podem receber benefícios: em média, apenas um quinto da população dos velhos países industrializados. […]

Mas o prolongamento infinito desta espiral descendente não é uma fatali­dade, nem tão-pouco é verosímil. As contra-estratégias são possíveis – e cer­tamente numerosas – e há muito que se encontram elaboradas. No âmago da reforma fiscal devia estar a valorização do trabalho. Mesmo entre os economistas liberais, existe um consenso quanto às enormes possibilidades que uma reforma fiscal económica poderia abrir. Se, a longo prazo, o consumo de energia fosse progressivamente encarecido através de encargos fiscais, reduzir-se-iam não apenas os ameaçadores problemas de poluição: no mesmo lance, aumentaria igualmente a procura de mão-de-obra, e retardar-se-ia o emprego da tecnologia na automatização. Do mesmo modo, os crescentes custos dos transportes redefiniriam os limites da divisão transnacional do trabalho. Os armazéns ambulantes para fornecimento de peças, sob a forma de filas infinitas de camiões nas auto-estradas, deixariam de valer a pena.

O cálculo-modelo – cujas premissas foram cuidadosamente escolhidas – efectuado pelo Instituto Alemão para a Investigação Económica prova que com um imposto ecológico sobre o consumo de fuel, gasolina, gás natural e electricidade, actualizável anualmente, em pequenas etapas, poder-se-iam criar, num período de dez anos, mais 600 mil postos de trabalho na Alemanha. A minimização do consumo de energia seria em grande parte consequência do trabalho artesanal em edifícios e da descentralização da produção de ener­gia, e traria emprego a muita gente.

Seria ainda necessário muito mais trabalho se o consumo de matérias-pri­mas se tornasse mais caro. […] Preços mais elevados para os recursos naturais trariam aos produtos de longa duração consideráveis vantagens nos custos, em relação aos artigos descartáveis e às ofertas efémeras da concor­rência: tudo em proveito do trabalho. Stahel calculou o resultado desta inversão de tendências em função do exemplo do sector de produção automóvel. Do ponto de vista técnico, há muito tempo que é possível fabricar automóveis, cuja carroceria e bloco do motor tenham uma longevidade de 20 unos, em vez dos dez anos actualmente habituais. O preço de compra de um automóvel com longevidade de dez anos perfaz em média 57 % da totalidade dos custos. Apenas 19 % dos dispêndios se destinam a trabalhos de reparação. Com 20 anos de longevidade, a parte do consumidor na aquisição de um novo veículo desce para 31 %, enquanto 36 % da totalidade dos custos dum automóvel vão para reparações. Supondo que, em ambos os casos, os consumidores gastariam a mesma quantia com o seu automóvel, o trabalho efectuado por robôs nas fabricas seria, portanto, desvalorizado, enquanto a manutenção – que requer grande quantidade de mão-de-obra – seria valorizada.

Em outros sectores da sociedade, também não faltam tarefas importantes a cumprir. No sistema de saúde, nas universidades e escolas superlotadas, na recuperação de zonas agrárias destruídas, ou no saneamento de cidades-satélites em decadência: trabalho, haveria mais do que o suficiente. Mas nada disto poderia ser organizado apenas por empresas particulares, ou pelo mercado. Somente quando o Estado e principalmente os municípios e as freguesias investirem nesses projectos é que os respectivos postos de trabalho serão criados.

Seria possível obter os rendimentos estatais necessários. Poder-se-iam lançar impostos sobre a circulação internacional de capitais – criando, assim, uma lucrativa fonte financeira -, o que não aumentaria os custos do trabalho, nem causaria danos à economia. Mais proveitosa seria ainda a proibição da transferência de fortunas para paraísos fiscais – desde o Liechtenstein até às ilhas anglo-normandas -, um buraco negro da economia que anualmente permite a mais patrimónios a fuga às imposições fiscais. Uma reforma fiscal deste tipo travaria a redistribuição que actualmente se faz no sentido ascendente.

A única objecção contra estas propostas é evidente: justamente por causa do envolvimento na economia mundial, a maior parte dos estados-nações indi­viduais, pelo menos os do grupo dos países ricos do Norte, já não têm condições para operar reformas tão profundas. Apesar de em princípio todos os partidos do Bundestag apoiarem a reforma fiscal ecológica, bastou que repre­sentantes da indústria referissem que preços de energia mais elevados fomen­tariam a saída de milhares de empresas para o estrangeiro para que o projecto fracassasse. A democracia transforma-se numa fantochada inconsequente.

A recuperação da capacidade de negociação política, o restabelecimento do primado da política sobre a economia são, por isso, as tarefas centrais do futuro. Pois hoje já se pode prever que não se pode manter este rumo por muito mais tempo. A submissão cega às pressões do mercado mundial con­duz inevitavelmente as velhas sociedades de consumo à anomia, à decadên­cia das estruturas sociais, de cujo funcionamento estas compulsivamente dependem. Quanto à força destruidora procedente da radicalização de uma crescente minoria de indivíduos desclassificados e excluídos, os mercados e as multinacionais não conseguem dar uma resposta.

 Hans-Peter Martin e Harald Schumann, A Armadilha da Globalização (1996).

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