Heterodoxias: O neoliberalismo e a pobreza das nações

A doutrina do mercado livre diz a cada país para se ficar por aquilo que faz bem. Muito simples­mente, isso significa que os países pobres devem continuar a realizar atividades de baixa produtividade. Mas isso é exatamente o que os toma pobres. Se quiserem sair da pobreza, terão de desafiar o mercado e fazer coisas mais difíceis que lhes trarão rendimentos mais eleva­dos – só há este caminho.

[…] A Nokia subsidiou o seu negócio emergente de eletrónica durante 17 anos com fundos dos seus negócios de ma­deira, botas de borracha e cabos elétricos. A Samsung subsidiou as suas subsidiárias eletrónicas nascentes durante mais de uma década com lucros obtidos nas indústrias têxtil e de refinação de açúcar. Se tivesse seguido fielmente os sinais do mercado da forma prescrita aos países em desenvolvimento pelos Maus Samaritanos, a Nokia ainda estaria a cortar árvores e a Samsung a refinar cana-de-açúcar importada. Da mesma forma, para escapar da pobreza um país deve desafiar o mercado e entrar em setores exigentes e mais avançados.

O problema é que há boas razões para que os países com rendimentos baixos (ou, no mesmo sentido, empresas ou pessoas com ren­dimentos baixos) realizem atividades menos produtivas: falta-lhes capacidade para realizar as atividades mais produtivas. Uma oficina de reparação de motores num quintal em Maputo não consegue produzir um Beetle, mesmo que a Volkswagen lhe forneça todos os dese­nhos e os manuais necessários, porque não dispõe das capacidades tecnológicas e organizacionais da Volkswagen.

Por isso, os economistas defensores do mercado livre argumen­tam que os moçambicanos devem ser realistas e não se meter a pro­duzir coisas como automóveis (muito menos células de combustível a hidrogénio!) concentrando-se, em vez disso, apenas naquilo em que já são bons (pelo menos em termos «relativos») – por exemplo, produzir castanha-de-caju.

A recomendação do mercado livre está correta – mas no curto prazo, período no qual as capacidades não podem ser significativamente alteradas, Tal não significa, porém, que os moçambicanos não devam produzir um Beetle no futuro. Na verdade, têm de o fazer — se quiserem progredir. E com a determinação suficiente e investimentos acerta­dos, conseguirão acumular as competências necessárias tanto ao nível de cada empresa como ao nível nacional. Afinal, a Hyundai, o famoso fabricante de automóveis coreano, começou precisamente numa oficina de reparação de automóveis num quintal, em 1940.

Escusado será dizer que o investimento na criação de competên­cias requer sacrifícios de curto prazo. Mas isso não é uma razão para não tentar, ao contrário do que dizem os economistas defensores do comércio livre. […] Se as barreiras tarifárias e os subsídios permitem às empresas domés­ticas acumular novas competências – comprar melhores máquinas, melhorar a sua organização e a formação dos seus trabalhadores – tomando-se assim internacionalmente competitivas, a redução tem­porária do nível de consumo do país (devido à recusa de comprar produtos estrangeiros com mais qualidade e menor preço) pode ser totalmente justificada.

Foi seguindo este princípio simples, mas eficaz – sacrificar o pre­sente para melhorar o futuro – que os americanos se recusaram a praticar o comércio livre no século XIX. Foi por isso que a Finlândia não acolheu bem o investimento estrangeiro até recentemente. Foi por isso que o Governo coreano criou siderurgias no final da década de 1960, apesar das objeções do Banco Mundial. Foi por isso que os suíços não concederam patentes e os americanos não protegeram di­reitos de autor de estrangeiros até ao final do século XIX. […]

Foram necessá­rios mais de 30 anos de proteção e subsídios para que a Toyota se tor­nasse competitiva no mercado internacional de automóveis, mesmo no segmento inferior do mesmo. Foram necessários uns bons 60 anos para que se tomasse um dos maiores fabricantes de automóveis do mundo. Foram necessários quase 100 anos, desde os dias de Henri­que VII de Inglaterra, para que a Grã-Bretanha alcançasse os Países Baixos na manufatura de lã. Foram necessários 130 anos para os norte-americanos desenvolverem a sua economia o suficiente a ponto de se sentirem confiantes para eliminar as tarifas. Sem esta visão de longo prazo, o Japão ainda poderia estar a exportar seda; a Grã-Bre­tanha, lã; e os EUA, algodão.

[…] O comércio livre exige que os países pobres compitam no imediato com os produtores estrangeiros mais avançados, levando ao desaparecimento das em­presas antes de elas conseguirem adquirir novas capacidades. Uma política flexível de investimento estrangeiro, que permite a empresas estrangeiras mais competitivas entrarem num país em desenvolvi­mento, irá, no longo prazo, restringir o leque de competências acu­muladas pelas empresas locais, sejam estas independentes ou propriedade de empresas estrangeiras. Um mercado de capitais livre, com o seu comportamento de manada pró-cíclico, toma vulne­ráveis os projetos de longo prazo. Uma política de juros elevados aumenta o «preço de futuro», por assim dizer, tornando os investi­mentos de longo prazo inviáveis. Não admira que o neoliberalismo dificulte o desenvolvimento económico – o neoliberalismo dificulta a aquisição de novas competências.

Ha-Joon Chang, As Nações Hipócritas (2013)

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