Marcelo toma partido

marcelo-inclinado.PNGNum blogue que não aspira a mais do que exprimir as opiniões do seu autor e as dos leitores que as quiserem comentar, penso que posso dar-me ao luxo de mandar às malvas o politicamente correcto que aconselhará governo e oposição, sindicatos e partidos, a evitar afrontar o Presidente recém-eleito, para dizer, com todas as letras, que Marcelo Rebelo de Sousa não quer ser, como dá a entender, o pacificador ou moderador capaz de ajudar a fabricar novos consensos ou entendimentos entre o ME e os colégios beneficiários dos contratos de associação.

Pelo contrário, o Presidente toma claramente partido em defesa dos donos dos colégios, mostrando que quer que nesta matéria tudo continue na mesma, e que o governo, em vez de governar segundo o seu programa, deve seguir o do governo anterior e os pactos de regime das últimas décadas que têm capturado os recursos do Estado em benefício de interesses privados:

Estou esperançado que seja possível com rapidez encontrar um entendimento que permita avançar para um ano lectivo em que o fundamental é que a estabilidade, previsibilidade e a certeza das crianças dos jovens, das famílias dos professores, das estruturas escolares seja uma realidade.

Disse isto em Castelo Branco, e ainda levou consigo um antigo presidente para o secundar. Ramalho Eanes, natural do concelho, mostrou que aprendeu bem as lições dos seus mestres da Opus Dei espanhola, grande beneficiária do equivalente aos contratos de associação no país vizinho:

O Estado tem a obrigação de garantir que os cidadãos usufruam de serviços de qualidade, mas não tem de ser o prestador de todos os serviços: tem de ser o regulador, o controlador, e garantir que todos tenham oportunidades iguais. Andar numa escola pública ou privada deve tornar-se igual. Se o Estado paga, controla e avalia, a qualidade deve ser igual no público e no privado.

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2 thoughts on “Marcelo toma partido

  1. “Os donos dos colégios” – “capturar os recursos do Estado para benefícios dos privados”… Chavões de quem canta música de cor! E propaganda anti-privados.
    O presidente tem inteira razão e está de acordo com a Constituição. Ao contrário desta guerra contra as escolas com contrato de associação. Não é o ensino que é privado. O Ensino é público, as escolas pertencem à rede pública, ministram o mesmo programa e seguem as mesmas regras. Só que não são do Estado. Isto está perfeitamente na letra e no espírito da Constituição. E a interpretação que a esquerda dá do art. 75 da Constituição não é aceitável, porque não está de acordo com os outros artigos anteriores sobre o tema. É claramente uma tentativa de monopólio, inaceitável numa democracia.

    Art. 43: (Liberdade de aprender e ensinar) ,
    1 – “É garantida a liberdade de aprender e ensinar.
    2 – “O Estado não pode atribuir-se o direito de programar e educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas.
    3. “O Ensino público não será confessional. 4. É garantido direito de criação de escolas particulares e cooperativas.
    art. 67 – “Incumbe ao Estado cooperar com os pais na educação dos filhos…”;
    art. 73, 2. “O Estado promove a democratização do ensino”.
    Art. 74 (Ensino)… 3 Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
    a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito.
    Art. 75. 1.”O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.”
    2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.”

    Não há liberdade de escolha, se o ensino não for todo gratuito. E só com o dinheiro de todos isso é possível.
    Democratizar não é, de modo nenhum, promover monopólios, nem do Estado. “O Estado não pode atribuir-se o direito…” (art. 43, 2).
    “Cooperar com os pais” (art. 67) não é impor um tipo de ensino.
    “Assegurar o ensino universal, obrigatório e gratuito” (art 74, a). Só sendo pago com o dinheiro de todos, tanto o estatal como o privado que ofereça as mesmas condições . Que é o que está a acontecer com as escolas com contratos de associação.

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