Quanto custa uma turma na escola pública?

balanca_12[1]Alguns directores e presidentes de conselhos gerais vieram a público revelar o montante dos orçamentos das respectivas escolas, comparando com o que receberiam se fossem contempladas com um contrato de associação semelhante ao das escolas privadas, que recebem por essa via 80 500 euros por turma.

No Agrupamento de Mangualde, cada turma do 2º ciclo em diante fica em cerca de 108 mil euros, em média, um pouco mais do que os 105 mil que custa na Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim. Já o agrupamento de Paulo Guinote gastou menos 455 mil euros do que custaria se fosse financiado nos termos dos contratos de associação, ou seja, ficou aquém dos 80 mil euros por cada turma. Também em Figueira de Castelo Rodrigo se regista uma poupança total de quase meio milhão de euros.

Ora bem, saudando a iniciativa, que revela a vontade de discutir, de boa fé e com transparência, a questão dos custos por aluno, temo que a discussão possa não ser muito conclusiva.

Pois há sempre mais do que uma maneira de fazer as contas e, no caso dos agrupamentos,  o 1º ciclo e o pré-escolar, que têm custos de funcionamento substancialmente inferiores, não deveriam ser contabilizados. Por outro lado, as escolas públicas têm encargos fixos, como por exemplo pagar o vencimento aos professores doentes ou em gozo de licenças, que no caso dos privados são transferidos para a segurança social.

Para além disto, a maior despesa das escolas, que é obviamente a dos salários dos professores, é fortemente influenciada pela idade e posicionamento na carreira do respectivo corpo docente. Escolas onde a maioria dos professores se encontram nos últimos escalões, auferindo de vencimentos ilíquidos mais elevados e de maiores reduções da componente lectiva, que implica a contratação de mais docentes, têm custos por aluno e por turma muito mais elevados do que os valores contratualizados com o privado.

Comparar o que não é directamente comparável pode levar-nos a acabar a conversa concluindo que uma carreira docente digna desse nome, com valorizações salariais e reduções do serviço lectivo para os professores mais experientes, é incompatível com uma escola pública a custos comportáveis para o contribuinte. O que não será por certo o objectivo pretendido pelos intervenientes na discussão.

3 thoughts on “Quanto custa uma turma na escola pública?

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