A direita antiliberal

banqueiroCoxoO historiador Manuel Loff dá hoje no Público um oportuno enquadramento histórico à questão do financiamento público das escolas privadas e à própria noção de escola pública, laica e obrigatória, como elemento essencial da cidadania e da vida democrática.

Nestas como noutras questões, esta nova direita liberalona tende a ter memória histórica de mosca, esquecendo-se que foram os liberais que há 200 anos fundaram a escola pública, que a instituíram como formadora da cidadania e que a tornaram de frequência obrigatória. A Igreja, apostada na batalha pela “conquista das almas”, abriu então a guerra à escola pública, pretendendo-se colocar na posição central da oferta educativa, exigindo que o Estado a financiasse, diretamente pela transferência de recursos e indiretamente pela contenção na oferta pública. Um século depois da legislação de Passos Manuel que instituía a obrigatoriedade e a universalidade da “instrução primária”, o deputado salazarista Diniz da Fonseca dizia, em 1938, que “a escola oficial deve ter um carácter supletório, existindo somente onde faltarem as particulares suficientes em quantidade e idoneidade” (cit. in M.F. Mónica, Educação e Sociedade no Portugal de Salazar, 1978).

Instrumento poderoso de emancipação pessoal e social, a escola pública foi sempre detestada pelas direitas (os conservadores, os fascistas, os cristãos integristas, os judeus ortodoxos, os islamistas) porque nela vigora a laicidade e/ou a pluralidade religiosa e cultural, porque nela se contraria a cultura da discriminação e da violência, porque quem nela trabalha, em nome do bem público e não de um interesse comercial e/ou de uma visão confessional do mundo, deve ser selecionado com independência e rigor e não pode ser escolhido de forma arbitrária, porque nela se promove a participação e porque se obriga a um sistema de governo representativo e democrático.

A direita espalha-se ao comprido quando, depois de ter engatilhado o discurso contra as gorduras do Estado e a subsidiodependência, se esganiça em defesa de privilégios insustentáveis de privados que reclamam que os seus negócios sejam financiados e os seus lucros garantidos, agora e para todo o sempre, pelo Estado.

E Loff tem toda a razão quando evoca, entre as raízes do liberalismo, o laicismo da escola pública, que existe para formar cidadãos e que, não estando refém nem sendo hostil a qualquer religião, educa para a tolerância, a pluralidade e a democracia. A hipocrisia da direita, liberal na apropriação de riqueza por todos os meios e “conservadora nos costumes” quando evoca valores que são convenientes à defesa dos seus privilégios, está hoje muito distante dos princípios do liberalismo original.

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