Um desperdício de 10 milhões de euros

CatMartins-TaveiroMais de 10 milhões de euros é quanto custa, segundo a líder do Bloco de Esquerda, o financiamento do ensino privado em Coimbra, um concelho onde apenas uma ou duas freguesias periféricas justificarão, eventualmente, a existência de contratos com os colégios.

Catarina saiu em defesa das escolas públicas, atacando as negociatas que o financiamento a colégios privados tem propiciado. E fê-lo em Coimbra, a cidade que, há décadas, é pioneira na atribuição abusiva de contratos de associação a escolas privadas, o que acontece, não só nas freguesias dos arredores, onde se pode vagamente alegar que não há outra escola nas proximidades, mas mesmo no centro da cidade, em freguesias onde o que não falta são escolas públicas.

“O que se pergunta é o que o Estado deve pagar. E o Estado deve pagar a escola pública”, sublinhou, dando o exemplo da Escola 2,3 de Taveiro, que considerou estar subaproveitada, por ter um colégio privado a cerca de três quilómetros, que recebe financiamento público.

O estabelecimento de ensino é frequentado atualmente por 203 alunos, distribuídos por dez turmas, mas no ano letivo 1998/99 tinha 432, mais do dobro.

Catarina Martins recordou que “foi construído um colégio privado no mesmo ano em que esta escola pública foi construída para reforçar a rede”, embora já existisse “oferta pública aqui”.

“Quem construiu o colégio tinha responsabilidades na Direção Regional de Educação do Centro e sabia que estava a ser construída uma escola pública, mas mesmo assim construiu um colégio ao lado para disputar os alunos e todos os anos letivos recebe mais um milhão de euros, ao mesmo tempo que a escola pública está com metade da sua capacidade”, frisou.

Catarina Martins referia-se ao colégio de S. Martinho, que teve entre os seus promotores Fernanda Mota Pinto, viúva de um antigo líder do PSD, e Manuela Fonseca, ambas antigas Directoras Regionais de Educação do Centro no tempo dos governos de Cavaco Silva. Foi depois de saírem da DREC que o colégio obteve o seu contrato de associação.

Tanto a EB23 Inês de Castro como a de Taveiro, nas proximidades, tinham e têm capacidade de receber mais alunos, mas isso não foi obstáculo à celebração do contrato de associação com o colégio que, ainda antes de ser terminado, já andava a angariar futuros alunos.

A escola de Taveiro, tendo instalações e professores disponíveis e alunos interessados, propôs-se, na altura, abrir turmas do ensino secundário, pretensão que a DREC negou, alegando que uma escola básica não deveria ter turmas do secundário. Mas quando o colégio de S. Martinho abriu, verificou-se que o contrato de associação incluía turmas do básico e do secundário.

Casos como este, e outros ainda piores, de favorecimentos e má gestão de dinheiros públicos, ilustram por todo o país o que tem sido o negócio vergonhoso dos contratos de associação e a absoluta necessidade de os reavaliar e moralizar, circunscrevendo-os à dimensão que nunca deveriam ter ultrapassado, a de respostas educativas locais a situações de ausência ou sobrelotação da rede pública, a vigorar apenas enquanto persistirem os constrangimentos que levaram à sua celebração.

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2 thoughts on “Um desperdício de 10 milhões de euros

  1. Gostaria de sugerir á deputada Catarina Martins que perguntasse ao seu ” ideólogo ” Mário Nogueira quantos professores tem nos vários sindicatos federados na organização que dirige, destacados do Ministério da Educação, a serem pagos pelo erário público, precisamente para afrontarem o interesse público.Ou seja, são professores que á semelhança dele próprio nunca deram aulas, pagos por todos nós e que prestam ou deveriam prestar serviços nos sindicatos, porém porque se geraram verdadeiros compadrios com os dirigentes sindicais nunca põem os pés no sindicato ficando antes em casa a tratar dos seus afazeres domésticos.
    É um assunto tabu, bem sei, para os sindicatos, porém enquanto este processo não for debatido carecem os sindicatos de legitimidade para falar do tema contratos de associação.

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    • Não sou sindicalista e não me cabe responder em nome das pessoas que refere. Tanto quanto sei, os dirigentes sindicais são destacados para essas funções nos termos legais em vigor, nomeadamente o artigo 468º do código do trabalho, cuja última revisão foi feita pelo anterior governo PSD/CDS. Não há portanto qualquer benesse do patrão-Estado nem abuso dos sindicatos, sejam os da Fenprof ou outros quaisquer.

      Concordo consigo quando diz que há assuntos tabu em torno do sindicalismo e acho que mereciam ser seriamente discutidos. O problema é que essa discussão nasce inquinada quando de um lado é mero pretexto para atacar os sindicatos e do outro para fazer uma defesa obstinada do sindicalismo-que-temos e que nem sempre serve da melhor forma os trabalhadores que representa.

      Discordo sobre a falta de legitimidade: acho que os sindicatos têm a obrigação de intervir em todas as matérias em que estão em causa os interesses e direitos dos trabalhadores, pois é justamente para isso que eles existem.

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