Tirar com uma mão e dar com a outra

041700a[1].gifO alargamento do pré-escolar às crianças com 4 anos vai incluir os colégios privados. Além da rede pública e das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o Ministério da Educação contará também com o apoio do ensino privado para a universalização do pré-escolar. A garantia terá sido dada pelo governo à Associação de Estabelecimentos de Ensino Privado e Cooperativo (AEEP).

“Seria absurdo se o alargamento implicasse criar oferta pública onde existe privada. Haverá articulação dos três setores”, refere o representante. 

Quanto aos moldes dessa cooperação, Rodrigo Queiroz e Melo diz que “se falamos de alargamentos, deverá ser necessário o recurso a mecanismos de financiamento às famílias”. Mas o assunto ainda está a ser estudado. “O governo está a trabalhar na implementação desse alargamento. Aguardamos serenamente que nos digam alguma coisa”, afirma. Até ao momento, desconhece também se essa parceria com o privado entrará em vigor já no próximo ano.

E eis que, de súbito, algumas coisas ganham sentido, como o de ter aumentado, em 2016, a provisão de verbas para o ensino privado, enquanto a despesa prevista para o pré-escolar não cobre o previsível aumento de custos com o alargamento a todos os miúdos de 4 anos.

Em vez do aumento da rede pública do pré-escolar, que permitiria a expansão deste nível de ensino com qualidade e a custos mais reduzidos para as famílias, prefere-se o modelo que continua a garantir financiamentos às IPSS através do orçamento da educação, alargando-o também às empresas com fins lucrativos:

Embora a parte letiva/pedagógica no setor social seja suportada pelo Estado, os custos da componente não letiva nas IPSS são substancialmente mais caros. Os pais pagam de acordo com os rendimentos e, ao que o DN soube, em alguns casos as mensalidades chegam aos 300 euros, quando nas escolas públicas não ultrapassam os 50 euros.

Não me parece que seja uma boa solução.

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