Colégios em pé de guerra

colegioA direcção da Associação de Estabelecimento do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) vai reunir-se de urgência, nesta quinta-feira, com os 86 colégios que são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos, no âmbito dos chamados contratos de associação, que segundo a associação estão agora a ser postos em causa pelo Ministério da Educação.

“A situação ainda é mais grave do que pensávamos. O que nos foi comunicado [na reunião] adensa a preocupação sobre o futuro das escolas com contrato de associação, já a curto prazo”, disse ao PÚBLICO o director executivo da AEEP, Rodrigo Queirós e Melo, no final do encontro com a secretária de Estado. A associação decidiu, por isso, só tomar uma posição depois de ouvir os colégios com contratos de associação, que actualmente abrangem cerca de 50 mil alunos, mas Queirós e Melo já indicou que “só uma solução política e de compromisso pode impedir o descalabro do sector”.

Também a Igreja já se manifestou preocupada com a possibilidade de os contratos de associação virem a ser alterados. “Há o respeito pelo Governo instituído, mas a Igreja não se pode calar quando vê algumas situações. Não é uma questão de benefício ou privilégio, é uma questão de respeito pela liberdade de todos, pela democracia e pelo bem comum. É isso que está em causa”, disse o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Barbosa, no final de uma reunião da CEP, realizada na semana passada.

Que os donos dos colégios privados iriam reagir em fúria perante este ataque ao seu direito sagrado a transformar financiamentos públicos em lucros privados, era algo que começava a tornar-se previsível. Que a Igreja Católica se lhes tenha vindo juntar também não deve surpreender, pois são de instituições religiosas ou dirigidos por religiosos boa parte dos colégios que têm prosperado nos últimos anos com base nos contratos de associação celebrados com o Estado.

A incógnita é a forma como irá reagir o ME perante esta ofensiva, e se os princípios de boa gestão do dinheiro e do serviço público de educação serão para defender até ao fim, ou se pelo contrário assistiremos, uma vez mais, à capitulação envergonhada perante os interesses privados influentes no sector.

Para mim a questão é simples: ao Estado incumbe criar e manter uma rede de escolas públicas capaz de servir todas as crianças e jovens em idade escolar. Paralelamente, podem e devem existir escolas privadas para todos aqueles que as desejem frequentar e as paguem do seu bolso. Contratos de associação, só para os casos pontuais em que não existam escolas públicas nas proximidades ou estas não estejam em condições de acolher adequadamente todos os alunos.

O resto é o velho liberalismo à portuguesa, o dos negócios privados feitos à custa do contribuinte.

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