Défice estrutural

Mariana Mortágua explica no Público, para quem não se assustar com algum jargão economês, como se calcula o défice estrutural, esse valor imaginário que as instituições europeias têm vindo a usar para avaliar os orçamentos nacionais.

A explicação é extensa e bem fundamentada, não fazendo sentido transcrevê-la aqui. Mas há duas ideias que gostaria de destacar.

Estrutural, na Economia, na História e na generalidade das ciências sociais é um adjectivo que se aplica a realidades que se mantêm estáveis por um longo período de tempo. Ora o chamado défice estrutural dos países europeus oscila no curto prazo da forma que o gráfico documenta, o que demonstra que este indicador imaginário tem muito pouca correspondência com a realidade virtual que pretende retratar.

defice-estrut

Em segundo lugar, o défice estrutural é apurado, não a partir de dados estatísticos obtidos a partir do desempenho da economia real, mas antes com base em estimativas e em decisões arbitrárias e subjectivas sobre o carácter extraordinário ou permanente de certas medidas de política económica. E nestas decisões torna-se determinante o peso político de cada estado e a conformidade dos orçamentos aos critérios impostos pela ortodoxia neoliberal.

O défice estrutural é assim mais um instrumento ideológico ao serviço do autoritarismo neoliberal, o que está sempre certo e nunca admite alternativas. O neoliberalismo que trouxe a estagnação e a recessão à economia europeia e a irrelevância ao projecto político europeu que já foi referência e fonte de inspiração para o resto do mundo.

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