O ministério dos cofres cheios

logo[1]As turmas já estavam definidas e as aulas prestes a começar quando 44 alunos do agrupamento de Escolas do Cerco, no Porto, foram transferidos para dois colégios privados. O financiamento, esse, apesar de haver vagas no público, terá ficado a cargo do Estado.

A história é algo estranha, pois ao que parece é uma instituição privada de solidariedade social, a Qualificar para Incluir, que decide, enquanto gestora de processos de atribuição do Rendimento Social de Inserção, que este grupo de crianças sob sua tutela deveriam deixar de frequentar a Escola do Cerco. E transferiu os miúdos para dois colégios da zona, ficando as despesas das propinas a cargo, não se percebe como, do Ministério da Educação.

Os colégios confirmam que o ministério assumiu o pagamento dos alunos para lá transferidos pela IPSS, pelo que resta perguntar com que legalidade e critério é que o governo gastou o dinheiro dos contribuintes a financiar o ensino, em escolas privadas, de alunos com lugar no público e já integrados nas turmas formadas. É que, pelo que sabemos da história, nada disto se enquadra nas normas que regulam os contratos de associação ou noutras modalidades previstas na lei para financiar escolas privadas com dinheiros públicos.

De facto, o anterior governo tinha-nos dito em tempos que os cofres estavam cheios. Nós é que, nas escolas públicas por esse país fora, não tínhamos dado conta de nada. Agora vamos percebendo que estava guardadinho para as necessidades dos amigos…

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