Portugal e a França pré-revolucionária

447px-Troisordres[1]A Revolução Francesa começou quando o rei, na tentativa de resolver  os graves problemas financeiros do país – as contas públicas eram deficitárias e a França estava excessivamente endividada – convocou as Cortes para que se pronunciassem.

Em Portugal, vive-se em democracia, e o povo é regularmente chamado a pronunciar-se sobre o rumo político do país elegendo os seus representantes no Parlamento. Mas também temos um problema estrutural nas contas públicas, curiosamente algumas semelhanças com o da França pré-revolucionária.

Em 1789, em França, a única saída viável para a crise financeira passava por aumentar a receita pública colocando os privilegiados a pagar mais impostos, uma vez que o povo já não suportava uma maior carga fiscal. 

Em Portugal, finais de 2015, e depois de seis anos de austeridade sem resultados – estou a incluir o segundo mandato socratista, em que os sucessivos PECs lançaram as bases do austeritarismo redentor que depois foi aprofundado pelo governo da direita – começa a haver um consenso cada vez mais alargado sobre a necessidade de ir buscar o dinheiro que falta onde o há cada vez mais, em vez de penalizar apenas os mais desfavorecidos.

Aumentar os impostos sobre os privilegiados, na França de 1789, só seria possível com a concordância das Cortes, ou Estados Gerais, onde o sistema tradicional de votação fazia com que o clero e a nobreza  estivessem sobre-representados em relação ao povo. Eram dois contra um, pois votava-se por ordens e assim o povo tinha direito apenas a um voto.

Em Portugal, hoje, uma repartição mais justa dos rendimentos e dos sacrifícios chama-se política de esquerda, o que implica a formação de um governo apoiado pela maioria de esquerda que existe no Parlamento. Em democracia todos os votos valem o mesmo, mas há um Presidente que não o aceita e pretende, a partir das opiniões de confederações patronais, empresários, banqueiros e economistas do regime, construir uma legitimidade paralela e, quem sabe, superior à própria soberania popular, para decidir o que é melhor para o país.

Em França, o bloqueio a uma solução política democrática levou, em 1789, a uma revolução violenta.

Em Portugal não se chegará a tanto, mas manter em funções de gestão um governo sem legitimidade só trará benefícios para o polvo do PSD dos negócios com os seus tentáculos na mesa do orçamento. O país inteiro sai prejudicado com o apodrecimento da situação política. E chega a ser irónico este bloqueio institucional por parte de que um ex-primeiro-ministro que fez carreira vociferando precisamente contra as “forças de bloqueio” que não o deixavam governar.

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